quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

FELIZ 2016!!!


Dois bilhões de habitantes do mundo vivem na miséria, uma situação de "brutal desigualdade", segundo estima a Organização das Nações Unidas (ONU).

Relatório sobre a população mundial o Fundo de Populações da ONU no México afirmou que um dos sinais da grande distância que separa os maios ricos dos mais pobres é que a renda per capita em 17 países superava 20 mil dólares por ano, mas que 21 países sobreviviam com uma renda per capita de menos de 1.000 dólares por ano.

Em um dos extremos da escala estavam a Tanzânia e Serra Leoa, com rendas per capita de menos de 500 dólares por ano. Por que não podemos ter um mundo mais justo?

Para o Professor da PUC-SP Ladislau Dowbor o problema da pobreza no mundo não é propriamente econômico, pois se produz hoje 10,5 mil dólares per capita por ano em riquezas, há riquezas na sociedade capitalista para uma vida digna e confortável para todos. Então por que há miséria? Onde estaria o problema, se o problema não é a carência de recursos?

Bem, a questão da desigualdade na distribuição da riqueza produzida está no cerne dos conflitos políticos, opondo duas posições; de um lado os liberais de direita, que crêem que apenas as forças do mercado, a iniciativa individual e o aumento de produtividade é que poderão, no longo prazo, a melhora da renda e das condições de vida dos menos favorecidos e, de outro a posição tradicional da esquerda que afirma que somente as lutas sociais e políticas são capazes de atenuar a miséria dos menos favorecidos produzida pelo sistema capitalista.

Curioso que ambos, liberais e esquerdistas, prometem que se atingirá justiça social se o seu caminho for seguido.

Não há espaço aqui para esse debate, que é feito com brilhantismo por Thomas Piketty no seu “A economia da desigualdade” que todos devem ler, mas há espaço para lembrar que a ONU afirma que países ricos poderiam acabar com a miséria no mundo se arcassem com a ajuda prometida.

Os países ricos comprometeram-se a investir 0,7% do seu PIB anualmente em ajuda ao desenvolvimento, com isso mais de 500 milhões de pessoas poderiam deixar a linha da miséria e dezenas de milhares escapariam da morte, concluiu o relatório “Investindo no Desenvolvimento: Um Plano Prático para Atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” [1], divulgado pela ONU.

De acordo com o relatório, 11 milhões de crianças morrem a cada ano de doenças que poderiam ter sido evitadas; mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vive com menos de US$ 1 por dia; 840 milhões convivem com fome crônica; e outro bilhão não tem acesso à água potável. 

Vale lembrar que o economista Jeffrey Sachs, coordenou a pesquisa, que foi elaborada por 265 especialistas e que a iniciativa para o documento surgiu em 2002, quando a ONU propôs para alcançar o objetivo de reduzir à metade a pobreza do mundo até este 2015; o que todos os países se comprometeram a fazer ao assinar as Metas do Milênio, em 2000, mas nem todos os signatários do documento cumpriram satisfatoriamente as metas.

A boa noticia para nós brasileiros é que o Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência. A (i) meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011 e a (ii) meta de reduzir a fome e a miséria foi outro objetivo cumprido.
De acordo com a ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido já em 2012. Os dados estão no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio[2].
A construção de um mundo mais justo é possível através de políticas públicas que sejam capazes de compreender a realidade e enfrentá-la com projetos estruturados na generosidade, pois como se referiu Desmond Tutu[3] a nossa humanidade está indissoluvelmente ligada à do outro, somos humanos porque vivemos em sociedade, porque se somos capazes de sentir compaixão, acolher, compreender, sermos generosos e dispostos a compartilhar somos capazes de produzir justiça. A humanidade dá às pessoas a resiliência, permitindo-as sobreviver e emergir mais humanas, apesar de todos os esforços para desumanizá-las. Somos humanos porque estamos abertos e disponíveis aos outros e porque sentimo-nos assegurados pelos outros, somos um e por sermos um merecemos um mundo mais justo. Feliz 2016!

sábado, 26 de dezembro de 2015

¿Por qué no te callas Augusto Nardes?


Por qué no te callas? Foi uma frase dita pelo rei Juan Carlos da Espanha ao presidente Hugo Chaves durante a XVII Conferência Ibero-Americana que acontecia no Chile em 2007.
O motivo da malcriação do rei coroado pelo Franquismo foram as interrupções de Chaves durante a resposta do primeiro-ministro espanhol Jose Luis Rodriguez Zapatero em defesa do ex-primeiro-ministro José Maria Aznar, a quem Chávez criticou duramente devido ao suposto apoio de Aznar ao fracassado golpe de estado contra o presidente Chaves em 2002.
Lanço mão da frase do rei Franquista, jocosamente, pedir aos Ministros do TCU que se calem, pois o trabalho “técnico” deles acabou com a entrega do parecer que sugeriu a reprovação das contas de 2014 da Presidente Dilma Rousseff, não cabe a eles nenhuma critica pública ao senador Gurgacz, pois o trabalho agora é do congresso. A questão técnica será considerada, mas a questão não é apenas técnica, nunca foi.
Um registro. Fico espantado ao ver o espaço que o tal Relator das contas de Dilma, Augusto Nardes, ainda tem na mídia tradicional e não tradicional, afinal esse senhor está envolvido no escândalo do CARF, por exemplo... O relatório produzido por investigadores da Operação Zelotes que aponta indícios sérios de que Augusto Nardes teria recebido R$ 2,6 milhão no contexto do escândalo do CARF; a Operação Zelotes investiga possíveis fraudes para comprar decisões no conselho. E o “impoluto” Nardes teria recebido a quantia de uma empresa de lobby, entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, quando Nardes já era ministro do TCU.
E essa não é a única “arte” de Nardes... O gaúcho João Augusto Ribeiro Nardes legitimo herdeiro da UDN, foi vereador pela ARENA, deputado estadual pelo PDS em 1986, e já com a democracia vigente no Brasil, 1990, foi reeleito pelo PPR, um dos braços da ARENA que tinha como liderança Paulo Maluf; seu partido se tornou PPB e, depois, o que até hoje é denominado como PP. Por essas siglas, Nardes foi deputado federal de 1994 a 2005, quando renunciou para assumir a cadeira no TCU.

Na sua primeira visita como réu no STF, Nardes foi processado em agosto de 2004 por crime eleitoral, peculato e concussão, por omissão de declaração em prestação de contas, quando concorreu à deputado federal, na Ação Penal 363. Na época, o ministro relator Marco Aurélio acatou a sugestão do então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, propondo um acordo com Augusto Nardes, por não possuir antecedentes criminais, não foi absolvido, foi bem defendido. Há ainda o alegado envolvimento do ministro do TCU com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mais especificamente com o esquema de controle e direcionamento de dinheiro público para as obras do Ministério dos Transportes, tem base no posto assumido por seu irmão, Cajar Nardes, em 2008, na gerência de projetos do Dnit.

Ou seja, seria bom o Ministro Nardes calar-se e fazer uma análise de sua própria tragetória e do órgão técnico ao qual ele está vinculado, pois deve ser incomodo às pessoas de bem conviver com a suspeição que paira sobre a rápida ascensão do filho do presidente do TCU Tiago Cedraz, advogado que em menos de oito anos tornou-se milionário e que até ação da Policia Federal circulava sem constrangimentos pelos corredores do TCU ao lado de seus clientes famosos.


Ademais, o argumento do Senador Gurgacz é sério: "é preciso ter cuidado para não criar, ao se reprovar as contas, uma jurisprudência que possa trazer um engessamento das administrações públicas nos três níveis: federal, estadual e municipal", e segue dizendo, "Temos 14 estados que nesse ano não cumpriram a meta fiscal. Estados governados por vários partidos. Por isso a importância de fazermos um relatório baseado na legalidade, na Constituição e não só baseado na presidente atual, mas na condição de gestão dos governos” e eu acrescento, um relatório baseado no interesse público, pois é sobre esse principio que os demais se sustentam.

sábado, 19 de dezembro de 2015

Novas idéias devem ser consideradas Presidenta.

O Brasil vive uma crise política profunda que tem como causa principal a Operação Lava Jato, e como segunda causa a perda de apoio da presidente Dilma Rousseff junto à sociedade devido aos maus resultados da economia e ao envolvimento do PT no escândalo da Petrobras.”
(Bresser Pereira)


A avaliação de Bresser Pereira que cito acima merece respeito e reflexão. Afinal, a crise econômica do país é bastante importante, mas não representa que o Brasil está quebrado; quebrar o país segue sendo prerrogativa do FHC e sua horda de aristocratas incompetentes.
Mas o que nos espera pode ser um período longo de recessão, especialmente se essa variação constrangida do modelo econômico neoliberal continuar como única opção.
Precisa ser dito que a nossa crise econômica não é responsabilidade do modelo desenvolvimentista que Lula e Dilma implantaram, ela decorre da queda no preço das commodities exportadas pelo Brasil em 2014 e uma forte expansão fiscal, e, como afirmou Bresser Pereira “Em um país que não aceita mais a irresponsabilidade fiscal, a crise econômica associada à crise política, produziu uma grave crise de confiança e a redução dos investimentos”.
O que fazer? Antes de responder faço uma constatação importante: a crise política, fomentada pelos herdeiros da UDN e outros vassalos de interesses internacionais, agrava a crise econômica. Talvez por isso Dilma tenha apostado numa mudança da política econômica, trazendo Joaquim Levy e Nelson Barbosa, além de haver entregue a coordenação política ao vice-presidente, Michel Temer no inicio do ano. Mas as coisas não funcionaram como esperado. Por isso mudanças necessárias estão acontecendo, Levy deixa o governo, Barbosa assume a Fazenda e hoje não há duvidas sobre o caráter de Temer.
Bem, talvez tenha chegado a hora de a presidente ler ou reler a entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo no Rede Brasil Atual, sobre o “ajuste fiscal” do Levy. O texto repercutiu muito menos que merecia na época (a mídia liberal apresentou o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, seria um tema que não poderia ser submetido ao debate político).
E em tempos de mudanças talvez fosse saudável a presidente ouvir também o professor Ladislau Dowbor, que afirma que o principal problema da economia brasileira situa-se no setor financeiro, e não nas finanças públicas. Traduzindo: os entraves ao crescimento, na atual conjuntura, decorrem de dívidas elevadas e de padrões desatualizados no crédito bancário, desatualizados porque orientados para a maximização das taxas de juros e das tarifas aplicadas a serviços financeiros.

Essa abordagem que merece muita reflexão.  Segundo Dowbor além das empresas, as famílias e o Governo são particularmente atingidos por taxas bancárias extorsivas e isso tem de mudar. Só no mês de abril calculou-se em aproximadamente R$ 4 trilhões os créditos direcionados a famílias e ao Governo (sendo R$ 1,5 trilhão para famílias e R$ 2,5 trilhões para o Governo), segundo as estatísticas do Banco Central compiladas pelo prof. Bergamini[1]. E com as taxas de juros em vigor, pode-se estimar que as famílias e o Governo pagam anualmente aos bancos um montante próximo ou maior do que R$ 500 bilhões.

Quinhentos bilhões de reais é muito dinheiro... É mais do que o dobro do volume nacional alocado à “Formação Bruta de Capital Fixo, em série anualizado”. Se metade desse valor fosse direcionada para o binômio poupança/investimento, sem dúvida poderíamos no mínimo dobrar a taxa de formação de capital fixo no curto espaço de dois anos. E deixaria igualmente de existir o problema fiscal, pois a moderação da taxa SELIC, para níveis civilizados reduziria os juros pagos pelo Governo (que extrapolam atualmente os R$ 100 bilhões, mais do que 10% da receita corrente líquida anual).

Novas idéias devem ser consideradas Presidenta, afinal se a crise é grande há também oportunidade de grandes mudanças de viés social e econômico e, por fim penso que o país precisa mais de Keynes e menos de Hayek.




[1] www.ricardobergamini.com.br

QUEM SÃO E COMO AGEM OS HERDEIROS DA UDN


“O Sr. Getúlio Vargas senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar[1]. “
(Carlos Lacerda)

Tenho me referido de maneira recorrente os “herdeiros da UDN” como sendo aqueles que buscam apear a presidente da republica, com ou sem fundamento. Outro dia eu estava falando sobre o tema impeachment a um grupo de alunos de um curso de graduação em Direito e um dos jovens presentes, muito polido, me interrompeu e perguntou: “quem são os tais herdeiros da UDN aos quais você se refere”?

Percebi que a pergunta merecia atenção e me socorri da História.

A UDN é a sigla de um partido político e significa União Democrática Nacional. Esse partido foi criado em 1945 e extinto em 1965. Surgiu como uma frente, ou seja, um grupo arregimentado de políticos e cidadãos sem uma agenda política específica. A causa primeira e fundamental dos udenistas era fazer oposição ao regime do Estado Novo de Getulio Vargas e toda e qualquer doutrina originária de seu governo. Mas podemos afirma que para uma UDN ortodoxa o fundamental era um alinhamento político incondicional com os Estados Unidos.

Os ideólogos da UDN defendiam o capital estrangeiro de forma até constrangedora, como faz o Senador Paulista José Serra, e se opunham de forma intensa ao monopólio do capital estatal no desenvolvimento de uma política industrial, principalmente no que relacionou a área dos recursos naturais, como foi o caso da implantação de uma política industrial de petróleo na Era Vargas.

A UDN participou de todas as eleições majoritárias e proporcionais até 1965. O partido com o qual rivalizava era o PSD (Partido Social Democrata), o qual que possuía representação majoritária no congresso. A principal força da UDN era na região nordeste, onde imperava o coronelismo, por isso possuía vários governadores.

Desde sua fundação a UDN perdeu três eleições presidenciais consecutivas (1945, 1950 e 1955, respectivamente), ganhando a eleição de 1960, apoiando Jânio Quadros, com quem rompeu antes da renuncia deste. A UDN tem em seu currículo o apoio ao golpe civil-militar de 1964.

Fato é que durante sua existência a UDN sustentou-se numa idéia liberal conservadora, flertou com o autoritarismo em vários momentos, mas paradoxalmente a UDN votou a favor do monopólio estatal do petróleo e opôs-se à cassação dos integrantes do Partido Comunista em 1947, mas ficou marcada pela ligação com os militares sempre prontos ao golpe, refletia e o pensamento da classe média urbana da época, defendia o liberalismo clássico, com forte apego ao moralismo, sendo à época o mais conservador dos três partidos existentes.

Na área do debate econômico, porém, a UDN defendia o interesse dos proprietários de terra e da indústria ligada ao capital estrangeiro, adotando dessa maneira uma plataforma elitista, uma visão distante dos interesses nacionais e das classes mais baixas.

Diferencia-se três fases de atuação da UDN na política nacional durante sua breve existência: (a) oposição sistemática a Getúlio Vargas, em especial quanto à política social e a intervenção estatal da economia; (b) fase de denúncias de corrupção administrativa, com o fim de atingir a aliança governista PTB-PSD, que explica a aproximação com o moralismo janista e (c) fase do anticomunismo radical, que explica a aproximação com Ademar de Barros, e que culminaria com a participação ativa na ilegal, inconstitucional e imoral deposição de João Goulart.

Como todos os demais partidos da época, em 1965, através do Ato Institucional número 2, a UDN foi extinta e a maioria de seus integrantes engrossaria as fileiras da ARENA o partido que dava suporte ao Regime Militar no Congresso Nacional.

Mas voltemos ao período que antecedeu a eleição de Getulio Vargas. Quando da aproximação do pleito presidencial de 1950, havia uma grande movimentação na UDN contra a candidatura do então Senador Getulio Vargas. Ocorriam ataques virulentos, quotidianamente, do jornalista Carlos Lacerda contra Vargas, nos estilo Revista VEJA em relação a Dilma Rousseff hoje.

E Carlos Lacerda se tornou, dentro da UDN e fora dela, a encarnação militante do antigetulismo, nada poupando a figura de Getúlio Vargas, a quem se referia em termos bem distantes da tradicional elegância dos bacharéis udenistas [2].

Através do jornal Carlos Lacerda atacava Getulio e o ameaçava com uma Guerra Civil iminente caso este fosse reeleito: “Uma vitória do Sr. Getúlio Vargas seria [...] a divisão do Brasil em duas partes: a parte dos que aclamariam a volta da traição, até que se desenganassem tardiamente, e a parte, também numerosa, dos que não se conformariam com essa situação - e iriam às armas, e impediriam pelas armas se necessário, a volta do Sr. Getúlio Vargas ao poder..”.[3].

O udenista Carlos Lacerda, como todo bom udenista e seus herdeiros de hoje em dia poucos meses antes das eleições defendia a quebra das regras do jogo constitucional e sentenciava: “O Sr. Getúlio Vargas senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.”. Essa frase de Carlos Lacerda da UDN vem sendo repetida e praticada às escancaras por seus herdeiros, tanto do setor público, como do setor privado, num tempo que não se sabe mais quem serve a quem...

Os herdeiros da UND são todos que defendem a quebra das regras do jogo constitucional e propõe uma ruptura institucional e mais uma fissura na nossa democracia por razões que apenas a ausência de virtudes pode explicar.

Getúlio Vargas venceu as eleições e a UDN questionou na Justiça Eleitoral e durante todo o seu governo sofreu calunias e injurias, até que em 1954 Getúlio Vargas suicidou-se pelas razões apostas na sua carta-testamento, um dos mais importantes documentos da nossa História. Com esse ato mudou totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Heroico.

O suicídio foi o ato heroico que Getúlio encontrou para obstar os interesses dos grupos internacionais e os vassalos tupiniquins, então inconformados com o regime de garantia do trabalho, com uma Petrobrás pública e com a lei que colocou freio à livre remessa de lucros extraordinários das multinacionais para o exterior, para falar apenas de alguns dos fatos que motivaram a ira dos canalhas da UDN, ira que deflagrou uma campanha de calunia e injurias contra o presidente.

A UDN - derrotada por Getulio em 1950 e 1954 - também foi derrotada por JK em 1955, não deu tréguas nem a ele nem a Jango e apoiou o golpe civil-militar de 1964, hoje os herdeiros da UDN buscam apear da presidência Dilma Rousseff, desde que ela foi eleita em 2014, pouco importa a razão, o fundamento ou a falta deles... Ela vem resistindo, a exemplo de JK, mas talvez seja o caso de Dilma lançar mão de um ato heróico e, como Getúlio Vargas, mudar totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país.





[1] Carlos Lacerda, na Tribuna da Imprensa, 01/06/1950
[2] Tribuna da lmprensa, 12/8/1950
[3] O Jornalista e o Político Carlos Lacerda nas Crises Institucionais de 1950-1955 - Marcio de Paiva Delgado Mestrando em História - UFJF

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

GABRIELA: FILIAM IN CORDE MEO.

O amor me deu os filhos que eu criei. 
Cada um deles
em sorrisos, travessuras 
aventuras e alguns sustos 
são essência 
de numa vida tão cheia de assimetrias 
minha vida.

Sem sorrisos travessos 
e aventuras 
seria menos que Alvaro de Campos 
não seria nada 
nunca seria nada  
não poderia querer ser nada, 
pois nem sonhos nem mundo
apenas assimetria eu teria...

Do Portão de Brandemburgo 
volta a terra de brasilis 
um desses sorrisos travessos 
trazendo consigo 
filiam in corde meo 
Gabriela 
Mulierem fortem Dei 
e eu 
assim 
assimétrico 
mas pleno de contentamento 
ofereço a você o que tenho 
é pouco, quase nada 
mas ofereço tudo.



terça-feira, 15 de dezembro de 2015

na manta da morte

Nosso elo fez-se como luz 
vontade divina 
os caminhos são nossos 
mas os erros são meus

Feridas da honra causei 

não há cura.

vou completar minha missão 
pegar a manta e descansar
não haverá nada além de ontem. 
não há hoje e não haverá amanhã. 
morte e abandono
na manta da morte

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

CARTA ABERTA A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF


Eu não faço parte dos setenta Juristas que a visitaram e entregaram pareceres à senhora, sou apenas um modesto advogado aqui na minha cidade, com credenciais igualmente modestas, mas tenho refletido e escrito sobre a tensão entre os Poderes da República faz alguns anos e sobre que chamei de “metodologia do golpe”, ou seja, o processo de usurpação do poder por aqueles que não têm voto, com ajuda de parcela da mídia e de setores públicos apropriados pela ideologia liberal. Não preciso escrever sobre isso agora, quero dar uma sugestão para a senhora.
Escrevo à senhora porque sou brasileiro, patriota e porque penso compreender as causas não publicadas dessa crise política, a qual potencializa a crise econômica e gera tristeza e sofrimento; escrevo também porque me lembrei do conto “O moleiro de Sans-Souci”, de François Andrieux. Lembra-se dele PRESIDENTA?
É nesse conto que se cinzelou a famosa frase: “Ainda há juízes em Berlim!”.
Antes de entrar no assunto registro que nossas vidas são como a poesia de Carlos Drummond de Andrade, ele a descreveu como algo cheio de imperfeições: "Minha poesia é cheia de imperfeições. Se eu fosse crítico, apontaria muitos defeitos. Não vou apontar. Deixo para os outros. Minha obra é pública.", mas mesmo qualificando-a como imperfeita ela foi, e é transformadora porque nos enriquece a alma e porque é capaz de nos fazer pessoas melhores.
A Política também é cheia de imperfeições e defeitos, mas apenas ela é capaz de fazer a sociedade melhorar e apenas através dela podemos superar crises, qualquer outro caminho leva ao sofrimento das pessoas.
Bem, feita essa ressalva, nós podemos dizer com orgulho que há juízes no Brasil também, assim como havia em Berlim. O Ministro Fachim, advogado honrado que a Advocacia empresta ao STF, mostrou isso essa semana... A senhora se lembra do conto Presidenta?
A história é sobre um humilde moleiro, que não queria vender suas terras para Frederico, o Grande (que as desejava para aumentar seus aposentos palacianos)? E, Quando o rei disse-lhe que era rei e tudo podia, o moleiro respondeu-lhe: “Vossa Majestade, mas ainda há juízes em Berlim”. E Frederico desistiu.
Os patrimonialistas, herdeiros da UND, os capitães-do-golpe, os canalhas de várias espécies podem “ser rei” Presidenta, mas “ainda há juízes em Berlim”, ou noutras palavras: há cidadãos no Brasil e são os cidadãos patriotas que criaram as instituições, as estruturas, o Estado e os três poderes, esses verdadeiros brasileiros, com os quais a senhora deve conversar pessoal e diretamente. Os cidadãos patriotas estão acima e além dos ímpios, verdadeiros simulacros de pessoas que, mesmo polidos, se distanciam das fundamentais virtudes humanas e das virtudes divinas.
A senhora que dedicou sua vida à Política e pauta-se de forma honrada deve estar profundamente decepcionada com muitas coisas e a decepção traz consigo uma tristeza que pulsa incômoda, além de uma frustração eloquente, que fala à nossa consciência, mas creia: há Juízes no Brasil e esses juízes são os cidadãos, por isso faça o que deve ser feito.

Se os tempos se nos apresentam caóticos e apesar do caos, da decepção, há esperança e ela nos faz crer que esse caos não traz apenas anarquia ou desordem, o caos anuncia uma nova ordem.

Sei que o PT hegemonizou um processo novo na política brasileira, apresentou políticas sociais de reconhecido sucesso, investiu, multiplicou o PIB, gerou milhões de empregos, retirou duas dezenas de brasileiros da miséria, ou seja, fez o que se espera de um governo social-democrata inserido num mundo liberal, são legados inegáveis, contudo Presidenta Dilma, o governo ainda não fez até agora uma autocrítica pública e humilde dos erros cometidos por agentes públicos de diversos partidos. Essa autocrítica pública é fundamental.

Essa é minha sugestão, faça essa autocrítica e pública para depois seguir seu caminho, defender seu mandato e defender as políticas sociais. Para isso seja justa com os companheiros e aliados, mas seja generosa com o povo.

Converse com a sociedade, converse conosco pessoal e diretamente, pois os ímpios não têm com quem conversar. Conversar e agir é o que o povo brasileiro espera da senhora. Nesses tempos sombrios é heróico agir, é heróico conversar. Não reduza a Política à judicialização.

Agir nesse momento é heróico, trabalhar e conversar com as pessoas e dizer o que está fato acontecendo é o que se deve fazer. Mas ignore personagens como o ministro Mercadante, ele não merece tanto prestigio, descarte-o, seu governo ficará melhor sem ele.

Vencer os impasses com ação, com diálogo, pois as questões policiais, que envolvem personalidades da republica, do setor financeiro e empresarial, são responsabilidade das policias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Esses assuntos policiais não podem paralisar uma nação. Uma nação se constrói com ações Políticas.

Bem, o país hoje vive vários impasses, alguns de dimensão internacional e no plano interno, o país vive um limite estrutural. O Brasil conquistou um conjunto de avanços, mas se os processos de expansão das políticas sociais chegaram a um limite, a partir do qual são necessárias mudanças estruturais explique para as pessoas, elas entenderão, mas a senhora tem de dizer.

Esse caos é seara fértil para propor e implantar democraticamente reformas; apresentar as propostas é heróico num país em que a resistência das elites mostra-se extremamente forte, não hesite Presidenta e, repito, afaste-se de maus conselheiros como Mercadante, gente como ele tem impedido que o governo siga na construção democrática das mudanças estruturais indispensáveis.

Não deixe as pessoas esquecerem que o país colheu avanços sociais impressionantes, históricos, mas os efeitos da crise internacional chegaram e há decisões importantes para tomar, decisões heroicas. Há apenas uma coisa a fazer: vencer o medo e com coragem para fazer reformas estruturais, eternamente adiadas.

Por isso será necessária coragem heroica para dizer à sociedade que o rentismo vem impondo uma ciranda de juros elevados para rolagem da dívida pública e alto custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas, e que essa realidade se traduziu, na prática, em um severo limite ao ciclo de crescimento baseado no mercado interno.

Serão fundamentais heroísmo e alma de militante para construir a unidade de forças progressistas (PSOL, PSB, REDE, PCdoB e do Movimento Cidadanista Raiz) e os quadros progressistas e patriotas do PMDB, PDT e até do PSDB como Bresser Pereira e Marconi Perillo para levar o governo para o centro-esquerda e dar efetividade aos avanços conquistados de direitos civis, políticos e sociais desde a Constituinte de 1988, sem perder de vista o necessário crescimento econômico e o equilíbrio fiscal.

Será heroico romper com as limitações impostas pela elite financeira ao desenvolvimento pleno do país, para isso será fundamental que lideranças empresariais de federações da indústria, como a FIESP, por exemplo, apoiem as reformas e mais ainda, é fundamental que elas participem da elaboração da proposta. E serão aliados legítimos e legitimadores, especialmente porque como escreveu Ladislau Dowbor “os juros internos da economia esterilizam as ações de política econômica social. O Rubens Ricupero e o Bresser Pereira, que foram ministros da Fazenda e entendem disso, aprovaram as minhas anotações”.

O diálogo e a ação unirão o país a partir da apresentação de proposta das reformas que, após aprovadas, representem reformas estruturais, inclusive uma reforma financeira, ou fazemos isso ou haverá um retrocesso indesejado, retrocesso social, econômico e político.

A democracia fez bem ao Brasil ao contrário do que propaga o mau-caratismo golpista, basta lembrar que Em 1991 nós tínhamos 85% dos municípios do Brasil que tinham um IDH muito baixo, inferior a 0,50, já em 2010 apenas 32 municípios estavam nessa situação, ou seja, 0,6%. Esse é apenas um exemplo e representa uma mudança extremamente profunda e estrutural.  

Por isso tudo com heroísmo a senhora está a resistir, mas o próximo passo é propor as reformas estruturais, a reforma financeira, a reforma tributária, a reforma política, a reforma urbana, etc. O heroísmo está no diálogo permanente com a sociedade, com ou sem panelaço; heroísmo está em conversar com o congresso, com os sindicados, com as federações de indústrias. O heroísmo e humildade necessária está em ouvir muito e seguir ouvindo, pois muita gente quer falar sobre a decepção em constatar a incapacidade de diversos atores políticos, que gozaram da sua confiança e da confiança de Lula, em desconstruir feudos e malfeitos e pior ainda: vê-los acusados de participação ou omissão em diversos casos.

Heróico é resistir, dialogar e agir, pois para manter a democracia forte e em movimento de crescente desenvolvimento é fundamental não perdermos de vista os objetivos da república previstos no artigo 3o da CF e quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.