o direito, o avesso e alguma poesia

L i a decisão do Juiz de Curitiba, aquele magistrado vem animando o espirito dos que “sem-voto”. Os “sem voto” são os mesmos que desejam depor a Presidente da República. Bem, depois de ler a ultima decisão do Juiz Sérgio Moro (a quem seguirei criticando em razão de seus métodos medievais que ele pratica ou com os quais anui, bem como pela sua indisfarçável motivação ideológica ou partidária) fiquei impactado. Por que impactado ? Porque nada justifica que diretores e gerentes da Petrobrás mantenham em contas particulares milhões e milhões de dólares. Acredito também que corruptores e corruptos devem ser investigados, denunciados e processados para, após o devido processo legal, devem ser condenados exemplarmente. É o que a sociedade espera. Contudo, os assuntos policiais judicializados, sintetizados na “Lava-Jato”, não podem pautar a Politica nacional, e a sanha conspiratória não pode seguir recebendo tanto crédito da imprensa. Sou frontalmente contra a tese dos conspirador...

Não sou especialista em Direito Penal e conheço pouco o instituto da delação premiada, mas me parece que há uma enorme contradição posta, fato que me inquieta e que vou compartilhar com o leitor: os delatores são “bandidos” ou “mocinhos”? Me incomoda corruptos e corruptores serem chamados de “colaboradores”, de “delatores”, eles são o que são: réus, “bandidos” e não “mocinhos”. O que tem ocorrido é que os corruptos ou corruptores, assaltantes da boa-fé e do dinheiro público depois de desviar recursos durante anos ao serem apanhados em flagrante através da “delação premiada” têm a oportunidade de serem tratados como colaborares ao invés de receberem o tratamento que merecem o tratamento de réus que são. O que vejo, posso estar errado, é que pelas regras da delação os grandes corruptos e corruptores são os maiores beneficiados pelo instituto. Penso que nenhum instituto de Direito não pode ser banalizado e a delação está sendo banalizada. A delação deve sim ser aplicad...

“As cenas iniciais do filme “2001, uma odisseia no espaço”, dirigido por Stanley Kubrick em 1968, são emblemáticas ao sintetizar as consequências do domínio da técnica e do conhecimento para o futuro humano. Assim, em linhas gerais, a história do filme registra a estreita correlação entre conhecimento científico e tecnológico e a predominância cultural, política,  econômica e militar.”. ( Prof. Luiz Carlos Gomide Freitas) O TCU, Tribunal de Contas da União, consolidou as fiscalizações relacionadas às obras para a Copa do Mundo a conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. As obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as obras de entorno dos estádios custaram R$ 996 milhões. De fato é um valor enorme e objeto de criticas igualmente grandes, mas o legado é significativo, especialmente aquele relacionado às obras de...

Vamos reduzir os comissionados? A notícia de que o Ministério Público Estadual quer restringir a 100 o número de cargos a serem preenchidos por livre disposição do Prefeito de Campinas merece reflexão, afinal os cargos de provimento em comissão (cujo provimento dispensa concurso público) são aqueles vocacionados para serem ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-los, a qual também pode exonerar ad nutum, isto é, livremente. A cidade de Campinas, com mais de 1 milhão de habitantes, com uma multiplicidade de demandas e questões a serem conhecidas, compreendidas e atendidas necessita da presença desses agentes públicos que transitoriamente ocupam funções e cargos de natureza técnico-politica, são eles que aproximam essas demandas e os representantes populares, sindicais ou empresariais do Poder Público, são eles que, gozando da confiança do chefe do executivo, no caso em comento, saberão harmonizar tais demandas e as polit...

A pessoa passa a ser chamada de excelência todos os dias. Daqui a pouco, começa a acreditar que é mesmo.” (ministra Carmem Lúcia, do STF) Magnifica a entrevista que o site Consultor Jurídico trouxe com o advogado e ex-presidente da OAB São Paulo José Roberto Batochio. Ele levantou questão das mais relevantes ao tratar de tema muito caro a todo democrata: o autoritarismo. Para Batochio o autoritarismo não acabou, mas mudou de forma, pois se antes ele era facilmente identificado hoje o autoritarismo se manifesta de forma diferente, seria, segundo ele, verificável o viés autoritário na atuação de juízes, delegados de polícia, auditores fiscais, eu acrescentaria promotores de justiça. Estaríamos diante de um “novo autoritarismo”, mais perigoso porque os inimigos das liberdades e dos direitos fundamentais seriam representantes da lei e nesse momento têm apoio popular para fazer o mal em nome de um bem maior, verdadeiros utilitaristas. Um paralelo interessante que Batochi...

A Marcha das Margaridas reuniu cem mil pessoas e é uma das evocações mais bonitas e simbólicas do movimento popular brasileiro.  Trata-se de um movimento popular construído por mulheres trabalhadoras, especialmente as mulheres do campo. A marcha evoca a memória da paraibana Margarida Maria Alves, sindicalista, assassinada a mando dos patrões com um tiro no rosto em 1983, em um dia 12 de agosto.  Precisamos revisitar a nossa História sempre, o povo brasileiro tem uma trajetória  heroica  que merece ser lembrada sempre. fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/08/marcha-das-margaridas-reune-100-mil-mulheres-em-apoio-a-dilma/

Sou leitor e fã do texto e do conteúdo do Jornalista Mauro Santayana. Para quem não sabe ele nasceu no Rio Grande do Sul ,  em 1932 e embora tenha estudado apenas até o segundo ano do antigo primário, o equivalente ao atual terceiro ano do   ensino fundamental , ocupou, como jornalista   autodidata , cargos destacados nos principais órgãos da imprensa brasileira, especialmente na   mídia   impressa, como   Folha de S. Paulo ,   Gazeta Mercantil ,   Correio Brasiliense   e   Jornal do Brasil , no qual mantém uma coluna sobre   política . Também escreve regularmente para a   Carta Maior , é comentarista de televisão e mantêm um blog, onde escreve artigos e crônicas sobre   política ,   economia   e   relações internacionais . Meu avô Pedro era um autodidata, talvez por isso eu o admire tanto. E segundo o jornalista a verdade é que a administração do PSDB à frente do executivo federal foi um caos. Sant...