o direito, o avesso e alguma poesia

"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem" . Rosa Luxemburgo Ontem escrevi que os herdeiros da UDN buscam apear da presidência Dilma Rousseff, que ela vem resistindo, a exemplo de JK, mas talvez seja o caso de Dilma lançar mão de um ato heróico e, como Getúlio Vargas, mudar totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Qual seria esse ato heróico? Escrevi também que o momento é esse, em que uma comissão especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União.  Mas quais seriam esses atos  heroicos ? Agir. Nesse momento  heroico  é trabalhar e conversar com as pessoas e dizer o que está fazendo .  Vencer os impasses com ação, com diálogo, pois as questões policiais, que envolvem personalidades da republica, do setor financeiro ...

Heroísmo é uma v irtude excepcional própria dos heróis, é a qualidade do que é  heroico . O ato  heroico  nos remete a arrojo, coragem, magnanimidade, bravura que leva a praticar ações extraordinárias. Em 1954 Getúlio Vargas ao suicidar-se praticou um ato heroico. Suicidou-se pelas razões apostas na sua carta-testamento, um dos mais importantes documentos da nossa História. Com esse ato mudou totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Sempre que penso nisso uma imagem se forma na minha mente, um Getúlio sozinho, em seu quarto no Palácio do Catete, toma uma arma e dispara contra o próprio peito. Heroico. O suicídio foi o ato heroico que Getúlio encontrou para obstar os interesses dos grupos internacionais e os vassalos tupiniquins, então inconformados com o regime de garantia do trabalho, com uma Petrobrás pública e com a lei que colocou freio à livre remessa de lucros extraordinários das multinacionais para o exterio...

Um senador da republica foi preso “em flagrante” por ordem do STF e o plenário do Senado covardemente manteve a prisão. Não que o tal senador não mereça ser banido da vida pública, processado e eventualmente preso, mas isso deve ocorrer nos termos da lei e não “por que o STF quer”. Não vou nem discutir se a circunstância que o levou à prisão do parlamentar seria de flagrante ou não, qualquer estudante de direito sabe que na prisão em flagrante não há sequer expedição de mandado de prisão, seria um paradoxo, para dizer pouco. Relembremos outro fato e comparemos os desdobramentos. Recentemente ocorreu uma reunião entre o Presidente da Câmara dos Deputados, do Ministro do STF Gilmar Mendes e do Deputado Paulinho da Força, cuja pauta foi: (i) o impeachment da presidente da república, (ii) a votação de suas contas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral e (iii) as contas então pendentes de decisão no Tribunal de Contas da União. Um verdadeiro flagrante (no conceito do própri...

Uma nota que a c oluna Xeque-Mate do CORREIO POPULAR desses dias, assinada pela excelente jornalista Milene Moreto, sob o titulo “Pode?”, trouxe noticia sobre provável lançamento da candidatura do Dr. Hélio à prefeitura de Campinas. A nota tem conteúdo dos mais inquietantes, pois acredito que ao Dr. Hélio além de condições legais, falta fundamentalmente legitimidade para apresentar-se como candidato a prefeito de Campinas. Justifico. Penso que vivemos tempos de mudança, tempos que representam o início da mudança ética, o inicio da necessária limpeza e não o auge da corrupção propriamente. Há em curso um positivo movimento de combate à corrupção, um desejo genuíno de passar a limpo os Poderes, Instituições e estruturas, públicas e privadas, eliminar privilégios e valorizar a eficiência na gestão, sem perda das políticas sociais implantadas ou ampliadas na última década e meia. E todo movimento social genuíno é válido e legitimo. Só me causa inquietação o combate à...

Temos, durante a evolução da história humana, que reconhecer que a sociedade está sempre  envolvida num processo dialético de transformações constantes, novos arranjos institucionais são feitos, isso é normal e necessário. Mas as mudanças não representam necessariamente uma evolução, assim como uma simples troca de comando no governo. Ontem um senador foi preso “em flagrante”, por ordem do Supremo Tribunal Federal, ou parte importante dele. E o Senador da Republica majoritariamente manteve a decisão do STF. Registro que o conteúdo das conversas gravadas amplamente divulgadas, ocorridas entre um senador da republica, um advogado e o filho de um corrupto condenado merecem punição exemplar, pois a nação que desejo para meus filhos e netos é uma nação de ações honradas, comprometidas com o desenvolvimento social, econômico e com uma cultura de paz. Antes de analisar o fato pelo viés Político vou analisá-lo sob aspecto jurídico, o qual interessa à segurança de todos o...

O que foi feito, amigo,  De tudo que a gente sonhou O que foi feito da vida, O que foi feito do amor Quisera encontrar aquele verso menino Que escrevi há tantos anos atrás Milton Nascimento A   decepção   ou   desilusão   é o sentimento de insatisfação que surge quando as expectativas sobre algo ou alguém não se concretizam, a decepção costuma tirar nossa paz. No meu caso a decepção trouxe consigo uma tristeza que pulsa incômoda e uma frustração eloqüente, que fala à minha consciência. A decepção é dor da alma e é proporcional ao tempo, valor simbólico e intensidade da expectativa. Estou me referindo ao que sinto em relação ao PT hoje. Esclareço: não sou filiado ao PT, nunca fui dirigente do partido, mas fui e ainda sou visto e identificado com o partido em razão de minha militância intensa e apaixonada nos anos 80, especialmente na faculdade de Direito da PUC de Campinas. Mas, apesar da decepção, a esperança me faz crer que es...

“Aquele pequeno punhado de corruptos e de ladrões do dinheiro público, dentro da Petrobrás, que atraiçoaram os mais de um milhão de filiados do PT e envergonharam a nação deverão ser banidos da memória.”  (Leonardo Boff) A CRISE E O CAOS - Os tempos são caóticos. Mas o caos não é apenas anarquia ou desordem, o caos pode anteceder uma nova ordem. O caos pode ser visto como algo positivo, pois destrói a ordem posta, ordem que não atende mais as demandas, é, portanto, generativo porque a partir de um novo rearranjo dos fatores, instaura uma nova ordem que faz a vida de todos melhor, assim reflete Leonardo Boff. A atual crise política - por mais artificiosa que seja, por mais que seja fomentada por setores da imprensa – tem causas não são verdadeiras, mas os seus efeitos são. Quando falo em crise política artificiosa me refiro à “temporada de caça ao PT e a Lula” com vistas a 2018, me refiro à frenética busca do impeachment de Dilma, às capas e manchetes da VEJA e dos “jorn...