o direito, o avesso e alguma poesia

O princípio da livre concorrência é desdobramento do princípio da livre iniciativa, complementando-o com sua ponderação e, para garanti-la o legislador constituinte, no § 4º do art.174, dispôs que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação de mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. É importante registrar que a Constituição Federal não condena o exercício do poder econômico, mas seu abuso e ele [o abuso] suscita a intervenção estatal, coibindo excessos tais como os cartéis e monopólios de fato que venham  a turbar o livre funcionamento das estruturas do mercado e, acredito, também merece atenção a chamada concorrência vertical . Mas o que é a concorrência vertical e por que ela deve receber atenção do Estado-Juiz e do legislador? É quando há uma concorrência desproporcional e injusta. Bem, vamos alinhar o que entendemos por concorrência , é intuitivo imaginar o que seja concorrência .  Concorrência é a ação legit...

O conhecido e comentado Caso Dreufus diz respeito a um erro no julgamento que levou à condenação do Capitão do Exército Francês Dreyfus. A condenação foi contestada um ano depois do julgamento quando um oficial da área de informações resolveu fazer um novo exame das provas e descobriu que nada havia para incriminar aquele jovem capitão do Exército francês.  Estava claro que o verdadeiro espião que todos procuravam era outra pessoa. Mas isso não adiantou muito. Para evitar uma revisão, começaram a surgir novas provas – fraudadas – para incriminá-lo, o que atrasou o processo por mais tempo. Condenado em 1895, Dreyfus seria liberado, por graça presidencial, pois os tribunais jamais declararam sua inocência, em setembro de 1899. Um ano antes, o oficial que havia forjado documentos para proteger os superiores foi desmascarado e cometeu suicídio.  Podemos estar às portas de conhecermos um “caso Dreyfus” aqui no Brasil, pois a pedido do réu Henrique Pizzolatto e com base na ...

No quadro "A Captura de Cristo", Caravaggio retrata o beijo com que Judas Iscariotes traiu Jesus. A Traição é uma forma de decepção ou repúdio, é o rompimento ou violação da presunção de um contrato cujo fundamento é a verdade e a confian ça.  Ser traído e sentir-se traído produz conflitos morais e psicológicos entre os relacionamentos individuais, entre organizações ou entre indivíduos. Geralmente a traição uma ruptura completa da decisão anteriormente tomada ou das normas presumidas pelas outros. Uma das mais graves é a Traição que acompanha o abandono de um amigo, onde você deixa o mesmo praticando a atividade sozinho. Os traidores se esquecem da lei do retorno, ou de causa e efeito... Traidores, pobres traidores e traidoras, pois “quem semeia ventos, colhe tempestades”.

"Os shoppings-centers representam a ofensiva avassaladora contra os espaços públicos nas cidades, são o contraponto das praças públicas. São cápsulas espaciais condicionadas pela estética do mercado." ( Emir Sader ) Aqui em casa somos todos cinéfilos. A   cinefilia   é o gosto pelo   cinema e o interesse demonstrado por tudo àquilo que se relaciona com a sétima arte. As namoradas de meus filhos são submetidas à “prova da sala de TV”. Algumas são aprovadas, outras passam...  Bem, elas assistem “espontaneamente”, a trilogia de “ O Poderoso Chefão”, “Matrix”, “ Blade Runner”, “Metrópolis”, “O Clube da Luta”, “2001 - Uma Odisséia no Espaço ”, “Laranja Mecânica”, “ Os Incompreendidos ”, dentre muitos outros, mas essa é outra história, depois eu conto... Hoje quero falar sobre Metrópolis , que é um   filme   alemão   de   ficção científica   produzido em   1927 , realizado pelo cineasta   austríaco   Fritz Lang e que n...

Celinha e eu assistimos no TOPÁZIO o filme 'Ela Vai', com a maravilhosa Catherine Deneuve, uma mulher que aos 70 anos mantém aquilo que é fundamental à mulher, "alguma coisa além da beleza, alguma coisa que chora, que sente saudades"...  " Emmanuelle Bercot escreveu o filme para Catherine, inspirada nela. “Ela acha que se inspirou em mim, mas o filme é muito mais sobre uma ideia que as pessoas fazem de mim”, declarou a própria Deneuve ao Estado. De qualquer maneira, em termos de Bela da Tarde, o filme tem algo de desmistificação, ou pelo menos de humanização. Divide-se em duas partes, quase dois filmes. Na primeira, Deneuve é dispensada pelo amante, surta e termina indo para a cama com um homem mais jovem. Na segunda, cai na estrada com o neto. Deneuve avó?" , escreveu Luiz Carlos Merten - O Estado de S. Paulo. Um excelente filme. http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,ela-vai-revive-o-mito-de-catherine-deneuve,1111126,0.htm

O Brasil voltou a apresentar taxas de crescimento insatisfatórias. Os críticos do governo sentem-se vitoriosos com esse fato e segundo Bresser Pereira, representante do Novo Desenvolvimentismo, tudo indica que os quatro anos do governo Dilma as taxas serão semelhantes às dos governos FHC e, portanto, inferiores às do governo Lula. Mas quem são os críticos? Ora, os economistas liberais que se aninham sob o teto do tucanato e voltam a fazer suas críticas à política que está sendo adotada. Esses senhores fazem terrorismo econômico e não criticas necessárias e responsáveis , pois se o s aldo entre importação e exportação caiu muito em 2013 e esse é o pior desempenho em 13 anos, “esquecem” de esclarecer que num mundo em crise a nossa balança comercial continua a ter saldo positivo de 2,56 bilhões de dólares e quando dizem que a venda de carros novos caiu 1,6% em 2013 e que esse é o primeiro recuo em dez anos também “esquecem” de dizer que em 2003 as vendas eram de 1,4 milhões, em 201...

O filme MATRIX nos apresenta o livro “ Simulacro e simulações ” de Jean Baudrillard. Logo no inicio do filme o protagonista toma em suas mãos o livro, o qual usa para ocultar uma sua atividade que é ilegal ( além de um respeitável programador numa importante empresa ele é um   hacker   de computador, que penetra em sistemas de computador ilegalmente e rouba informações) , o livro naquele instante do filme não é um livro... Bem, as categorias filosóficas nele tratadas (simulação e simulacro) o orientam e dão à obra irmãos Wachowsch dimensão especial. Jean Baudrillard, que começou sua carreira como professor de sociologia na Universidade de Nanterre, em Paris, ganhou projeção com a publicação do livro “Esquecer Foucault” e, mais tarde, ganhou fama e popularidade ao decretar "o fim dos tempos", em suas teorias sobre o poder da mídia na sociedade pós-moderna, merece ser lido. E na obra “ Simulacro e simulações ” ele afirma que a realidade deixou de existir, passamo...

"O Supremo, embora possa  muito,  não tem o poder de mudar a  politica,  pois quem a muda  são as pessoas e a sociedade." ( Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.) http://www.valor.com.br/legislacao/3382852/o-supremo-entre-o-politico-e-o-juridico#ixzz2pGmcZd6k

Muito bom e didático o argumento do colega Peter Panutto no seu “ O simbolismo do Mensalão ”, publicado recentemente, tão bom que merece uma polêmica. Antes um esclarecimento: costumo dizer que se eu fosse um poeta de verdade gostaria de ser um poeta simbolista . Me refiro, evidentemente, ao movimento   literário   da poesia e das outras artes que surgiu na   França , no final do   século XIX , como oposição ao   Realismo , ao   Naturalismo   e ao Positivismo da época. O Simbolismo era movido pelos ideais românticos, estendendo suas raízes à literatura , aos palcos teatrais, às   artes plásticas . E assim como o Ilustre Advogado Peter Panuto, que é também diretor e professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas (local em minha cidade onde estão as minhas mais felizes lembranças) acredito que nossa vida é marcada por símbolos, nisso convergimos. Os símbolos são estudados pela Simbologia, que por sua vez é a ciência que estuda, anal...