o direito, o avesso e alguma poesia

“O amor da gente é como um grão / Uma semente de ilusão / Tem que morrer pra germinar / Plantar nalgum lugar / Ressuscitar no chão / Nossa semeadura / Quem poderá fazer aquele /amor morrer / (...) ”. Milhões de brasileiros viveram dia 02 de outubro experiência democrática restrita. Seu voto elegeu prefeitos e vereadores e levou ao segundo turno os postulantes ao cargo de principal gestor em muitos municípios. O processo eleitoral possibilita, em tese, o debate e as diferenças reais, entre os candidatos, tornam a eleição muito relevante. Mas só os muito ingênuos engolem o velho slogan que viveremos a “ festa da democracia ”, estamos longe disso, especialmente enquanto a comunicação no país for controlada por um grupo restrito de famílias, enquanto houver interferência dissimulada no processo eleitoral através da TV, da rádio, das revistas e dos jornais. Em 2014, apesar da vitória de Dilma nos dois turnos e da vitória do PCdoB no Maranhão (que impôs derrota acachapante ...

“O Poder Judiciário, ao qual é própria a função de pacificar as relações sociais, converteu-­se em catalisador de conflitos.” (Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO, do TRF 4ª Região) “O Poder Judiciário não é sócio do Ministério Público e, muito menos, membro da Polícia Federal" (Ministro Gilmar Mendes, STF). O Poder Judiciário, cada um dos seus órgãos colegiados ou monocráticos, tem de respeitar a lei e a constituição, sobretudo naquilo em que consagram direitos e garantias fundamentais; parece obvia a afirmação, mas nesses tempos sombrios ela deve ser lembrada de forma recorrente. A par disso, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região verdadeira “carta branca” para desrespeitar a lei e a constituição, com base na “Teoria do Estado de Exceção”. Essa é a minha interpretação da decisão do P.A. CORTE ESPECIAL Nº 0003021­32.2016.4.04.8000/RS, relatado pelo Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti que decidiu, p...

"Nós, brasileiros, somos um povo sem ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros..." (Darcy Ribeiro, em  O Povo Brasileiro ) A plutocracia, através de seus vassalos, cassou o mandato de uma presidente que não cometeu crime de responsabilidade, cassou porque quis cassar, cassou porque não poderia esperar que a via democrática colocasse de volta no Planalto a sua agenda e sua política econômica; cassou com diligente empenho de parte da classe política e da imprensa, que manejou a opinião pública de forma vergonhosa. Fato é que o projeto nacional de desenvolvimento, projeto que os setores progressistas passaram a implantar em 2003, foi abortado e o neoliberalismo (derrotado nas urnas nas quatro ultim...

"Nós, brasileiros, somos um povo sem ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros..." (Darcy Ribeiro, em  O Povo Brasileiro ) A plutocracia, através de seus vassalos, cassou o mandato de uma presidente que não cometeu crime de responsabilidade, cassou porque quis cassar, cassou porque não poderia esperar que a via democrática colocasse de volta no Planalto a sua agenda e sua política econômica; cassou com diligente empenho de parte da classe política e da imprensa, que manejou a opinião pública de forma vergonhosa. Fato é que o projeto nacional de desenvolvimento, projeto que os setores progressistas passaram a implantar em 2003, foi abortado e o neoliberalismo (derrotado nas urnas nas quatro ultim...

As recentes e incomuns farpas que vimos nessas duas últimas semanas entre o MPF de Curitiba e o Ministro Gilmar Mendes merecem reflexão. O que de fato significa tudo isso? Lembrei-me do tenentismo e questionei se estaríamos vivemos uma espécie de tenentismo em pleno Século XXI, um neotenentismo ? Serão os jovens promotores e juízes “de baixa patente” os novos tenentes? Serpa que assim como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes estariam descontentes com a situação politica do país e por isso passaram a buscar reformar instituições e estruturas a seu modo?   Vamos antes relembrar o que foi o tenentismo... O   tenentismo   foi o nome dado ao movimento político-militar (e à série de rebeliões de jovens oficiais  de baixa e média patente do Exército Brasileiro   no início da década de 1920). Os jovens militares do inicio do século XX, descontentes com a situação política do Brasil, propunham reformas na estrutura de poder...

Olho no espelho não reconheço  procuro a mim mesmo não encontro um salto suicida haverá de ordenar  em acertamento heroico o desacerto indesculpável .

Introdução. O combate à corrupção vem sendo apresentado pela mídia e pelos golpistas como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual o governo federal deveria e seria obrigado a mover-se, quase que exclusivamente.   Será que é isso mesmo? Será que o combate à corrupção é a principal ação dos governos? E o combate à miséria? E o permanente combate à inflação? Os cuidados com a política macroeconômica? O necessário investimento em infra-estrutura? E as políticas públicas no campo da educação, da saúde e da cultura?   Penso que o combate à corrupção é fundamental, mas não é uma agenda propriamente dita, não se deve suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso; o combate à corrupção deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de Estado e de todas as estruturas e instituições publicas e privadas do País. Nossa postura em relação à corrupção, mesmo que em tese, deve ser denunciar, combater seus efeitos e eliminar...