o direito, o avesso e alguma poesia

As recentes e incomuns farpas que vimos nessas duas últimas semanas entre o MPF de Curitiba e o Ministro Gilmar Mendes merecem reflexão. O que de fato significa tudo isso? Lembrei-me do tenentismo e questionei se estaríamos vivemos uma espécie de tenentismo em pleno Século XXI, um neotenentismo ? Serão os jovens promotores e juízes “de baixa patente” os novos tenentes? Serpa que assim como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes estariam descontentes com a situação politica do país e por isso passaram a buscar reformar instituições e estruturas a seu modo?   Vamos antes relembrar o que foi o tenentismo... O   tenentismo   foi o nome dado ao movimento político-militar (e à série de rebeliões de jovens oficiais  de baixa e média patente do Exército Brasileiro   no início da década de 1920). Os jovens militares do inicio do século XX, descontentes com a situação política do Brasil, propunham reformas na estrutura de poder...

Olho no espelho não reconheço  procuro a mim mesmo não encontro um salto suicida haverá de ordenar  em acertamento heroico o desacerto indesculpável .

Introdução. O combate à corrupção vem sendo apresentado pela mídia e pelos golpistas como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual o governo federal deveria e seria obrigado a mover-se, quase que exclusivamente.   Será que é isso mesmo? Será que o combate à corrupção é a principal ação dos governos? E o combate à miséria? E o permanente combate à inflação? Os cuidados com a política macroeconômica? O necessário investimento em infra-estrutura? E as políticas públicas no campo da educação, da saúde e da cultura?   Penso que o combate à corrupção é fundamental, mas não é uma agenda propriamente dita, não se deve suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso; o combate à corrupção deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de Estado e de todas as estruturas e instituições publicas e privadas do País. Nossa postura em relação à corrupção, mesmo que em tese, deve ser denunciar, combater seus efeitos e eliminar...

O direito do desenvolvimento é a categoria de “direito de solidariedade” que pertence à terceira geração dos direitos fundamentais. Historicamente foi firmado durante a fase de descolonização (década de 1960), conforme exposto na Declaração sobre o Direito ao desenvolvimento das Nações Unidas de 1986 e, posteriormente confirmado na Conferência de Viena sobre Direitos Humanos de 1993. O direito ao desenvolvimento é um direito fundamental inalienável que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. A ordem social garante as necessidades humanas básicas. A ordem política consagra um sistema democrático. Por fim, há os princípios da ordem econômica que valorizam principalmente a justiça social e a busca do pleno emprego. E n esse tempo de relações comerciais globais, tenho refletido sobre aquilo que me parece bastante relevante: a necessidade de compreender e atualizar o Direito Empresarial para tê-lo como instrumento necessário ao desenvolvimento ao qual temos dir...

Lula buscou no Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU dar ciência ao mundo, através de recurso adequado e pertinente, que é vítima de abuso de poder por um juiz, com a cumplicidade do MPF e dos meios de comunicação. O ex-presidente afirmou que tais abusos não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira e ele tem razão. Creio que essa providência de Lula deveria ser vista como um alerta à sociedade brasileira sobre aspectos que me parecem fundamentais: (i) o Poder Judiciário é infinitamente maior que qualquer juiz e (ii) a Justiça deve estar sempre em perspectiva e à luz da dialética social, pois não se faz Justiça em gabinetes de órgãos monocráticos ou colegiados do Judiciário, a Justiça é ideal humano e Justiça é construção cotidiana. Fato é que Lula levou à ONU uma verdade incômoda: o Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba normalizou violações dos direitos humanos e Lula vem sofrendo os efeitos disso e é suscetível de sofrer outros tantos, com...

O PSB de Campinas em convenção municipal homologou a pré-candidatura do socialista Jonas Donizette à reeleição para prefeito de Campinas. A cidade precisa de mais quatro anos tendo à frente um administrador virtuoso que tenha a oferecer mais que palavras de ordem. Jonas Donizette tem obras a apresentar, afinal foram quatro anos de muito trabalho. Foi também um tempo de acertamento necessário. Evidentemente há muitas demandas a serem atendidas ainda, sempre há e sempre haverá, mas a cidade não precisa mais de aventuras ou malfeitos. Na convenção observei a presença de lideranças e personalidades que praticam de fato a busca da unidade (algo incomum nesses tempos de tanta tensão e certezas corrosivas). À frente do Executivo Municipal Jonas manteve seu perfil discreto e generoso, mas ao mesmo tempo decidido. Além das muitas obras há algumas iniciativas merecem destaque, dentre elas a conquista do título de “ Campeão ”, do projeto Cidade Resiliente Modelo da ONU, para ...