o direito, o avesso e alguma poesia

O projeto desenvolvimentista sofreu importante revés em razão da crise da dívida externa no início da década de 1980, por conta disso o Brasil internalizou gradualmente o modelo neoliberal. Os novos liberais, ou neoliberais, afirmavam entendimento de que o Estado deveria retirar-se das atividades econômicas, as quais seriam destinadas exclusivamente ao Mercado, e levou à formulação de diversas profecias não realizadas com o passar dos anos. Pelo lado internacional, constatou-se que a inserção passiva e subordinada gerou grande fragilidade externa. A cada instabilidade externa produzia internamente a interrupção da expansão produtiva e enormes conseqüências sociais negativas.  Mas os dias de hegemonia neoliberal acabaram. Podemos afirmar isso, pois há uma aceleração da transição nas relações de poder no mundo, com o prolongamento da crise sistêmica da economia mundial. Crise é a marca destacada na evolução da situação internacional. Há também uma nova correla...

"Acho que chegou a hora de sair" (Joaquim Barbosa) A frase "Acho que chegou a hora de sair" teria sido dita pelo Presidente do STF a um interlocutor, segundo matéria de Veja, assinada pelo jornalista Hugo Marques. Concordo com os que dizem que a saída de Joaquim Barbosa do STF fará bem ao Poder Judiciário como um todo, permitindo uma reflexão sobre esse ultimo período, todo o processo de judicialização, midiatização, espetacularização que ocorreu, especialmente, mas não exclusivamente, em relação a AP 470. O ultimo ato “espetacular” de Juca Barbosa rever, de forma monocrática uma decisão de Ricardo Lewandowski sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, representa uma afronta ao regimento interno do STF e suprimiu o direito constitucional de um réu, o que é impensável numa corte constitucional. Há ainda os que afirmam que essa decisão de Juca Barbosa poderá ter sérias repercussões políticas, pois de acordo com o Datafolha ele teria cerca de 15...

escolhi caminhos tortos toscos turvos ocos esquinas desconhecidas anônimas encruzilhadas perigosas ruas sem saída por que? escolhas ruins? ai de mim... pressa nos atalhos infinitos troquei alhos por bugalhos tropecei tantas vezes que de tropeços sinto falta por que? pouco importam os "porquês" é o fato como um triste beco escuro fétido esse das minhas escolhas agora achar um bom caminho escrever um fim amável

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Collor e por ele nomeado, disse que Joaquim Barbosa estaria prestes a deixar o STF e que o motivo seria que ele será candidato em 2014. Parece ser verdade, pois Barbosa já consultou o STF sobre os benefícios a que teria direito em caso de aposentadoria precoce , não pode ser coincidência. Juca, o Batman das redes sociais, vai ser candidato? Penso que sim e será mais um candidato de direta ou a serviço dela. Por quê? Porque a direita (herdeiros da velha UDN, que virou ARENA, depois PSD e PFL,  que estão ao lado do PSDB desde 1994) - que historicamente não tem votos, nem nunca teve, e estando fora de moda dar "golpes de Estado" - cooptou parte da imprensa e do Poder Judiciário para dar ao verdadeiro golpe de Estado "ares" de legitimidade e legalidade, usando como bandeira a moral puritana e a hipocrisia típica de quem não tem nenhuma virtude. Persegue Lula e sua família, inventou o mensalão,...

“Na primeira noite, eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim: não dizemos nada. Na segunda, já não se escondem. Pisam as flores, matam o nosso cão e não dizemos nada. Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.” (Bertolt Brecht) Em comunicado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu dispensar os operadores do direito do uso obrigatório de terno e gravata, nos fóruns e prédios do TJ SP. A medida, recebida com alegria pela advocacia, teria sido adotada em razão das altas temperaturas registradas neste início de ano. O desembargador José Renato Nalini, Presidente do TJ SP, determinou que o uso do costume completo será facultativo até o dia 21 de março. A liberação do terno e gravata não abrange a participação em audiências no 1º grau de jurisdição e o exercício profissional na 2ª instância. A medida foi corroborada p...

Há um belo artigo da advogada  Ana Carolina Daher Costa  pós-graduada em Direito Tributário pela PUC-SP e membro Associação Paulista de Estudos Tributários e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Santana que foi publicado no CONJUR copio praticamente na integra abaixo para afirmar que o PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO exige conhecimento  do Direito Substantivo.  Leiam:   http://www.conjur.com.br/2009-jan-05/industrias_podem_creditar_icms_pago_uso_energia A Lei 6.404/76 (Lei das S/A) prevê a obrigatoriedade do planejamento tributário , por parte dos administradores de qualquer companhia, pela interpretação do artigo 153: " O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios .". Portanto, antes de ser um direito, uma faculdade, o PLANEJAMENTO FISCAL é obrigatório para todo bom adminis...