o direito, o avesso e alguma poesia

"Diminuir a competência do CNJ é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". (Ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ) . A queda de braço entre a Ministra Eliana Calmon e algumas das associações de juízes segue e promete novos capítulos. Esse capítulo da historia teve inicio a numa entrevista da Ministra à Associação Paulista de Jornais (APJ), na qual ela criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela AMB, ação que questiona, e pretende esvaziar, os poderes do CNJ de punir juízes. À APJ Eliana Calmon disse que a ADI é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirmou que confia que o STF decidirá de acordo com a Constituição brasileira. Para ele, "esse debate que veio desbord...

O PCdoB de Campinas preparou uma representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que pede que a eleição para o mandato tampão de prefeito de Campinas, que vai até o final de 2012, seja direta, já escrevi sobre os aspectos jurídicos e o TODODIA (jornal com sede em Americana, mas que circula em toda Região Metropolitana de Campinas) publicou a tese, majoritária no STF, sob a forma de artigo na edição de 30 de dezembro de 2011, por isso não serão os aspectos jurídicos que vou analisar nesse espaço hoje.  O que pretendo analisar são as corajosas palavras do Presidente do PcdoB de Campinas, o Vereador Sérgio Benassi que classificou a cassação do Prefeito Demétrio Vilagra de “arbitrária”, “injusta” e “golpista”, pois a Comissão Processante não apontou as faltas supostamente praticadas pelo prefeito e porque não houve qualquer comprovação de irregularidade administrativa cometida pelo prefeito cassado, tratando-se, segundo Benassi de “verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direi...

Não imaginei ter de defender eleições diretas novamente. Mas aqui estamos nós, mais uma vez pedindo, ou melhor, exigindo, eleições diretas. Por quê? Bem, é de amplo conhecimento que o Juiz Eleitoral da 33ª. Zona Eleitoral de Campinas declarou, decidiu e encaminhou que as eleições para preenchimento do cargo de Prefeito Municipal de Campinas devem ser indiretas, os vereadores seriam nossos eleitores. Um erro que precisa ser corrigido. Precisa ser corrigido porque essa decisão e os efeitos dela decorrentes são inconstitucionais. Isso porque de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a redação do artigo 70 da Lei Orgânica de Campinas é inconstitucional levando-se em conta que o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 2.709-3 – SE, (Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 1º-8-2006, Plenário, DJE de 16-5-2008). Trata-se de situação idêntica a prevista no artigo 70 da Lei Orgânica de Campinas. O STF afirma que não foi a necessidade de ...

as vezes acordo sem luz a sensação é de nada um nada perene dói... é um sentimento sem objeto é vazio interior mas se não há nada posso tudo? há plenitude de possibilidades? há mais horizontes que universos? há multiversos? a angustia é um caminho e não um beco sem saída espiritualidade é a bussola a comunhão transcendente com o além do Homem e com o Homem, a comunhão como imanência com o além do Homem e com o Homem.

A vitória do migrante nordestino, torneiro mecânico formado no SENAI e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, é um marco na história recente do mundo, com conseqüências inéditas e imediatas para o Brasil e para todos os países do hemisfério sul, sua eleição, decisão soberana do povo brasileiro inaugurou um novo ciclo político, econômico e social no país. A partir de 2003 foram colocados no centro do poder forças democráticas e progressistas. E a primeira grande tarefa foi reverter a decadência nacional, obra do neoliberalismo representado no país pelos herdeiros da UDN e da ARENA. Houve acirrada batalha política, mas a democracia venceu, não sem baixas e mártires, a soberania nacional foi restabelecida, o povo obteve conquistas e m novo projeto passou a ser implantado. O governo teve de superar a grave crise que herdou. E livrou o país do projeto neocolonizador da Alca e pôs fim à tutela do FMI sobre o país, o que não é pouco. Essa tomada de posição permitiu-lhe reto...

A primeira vez que ouvi um dos mantras do neoliberalismo econômico foi através do pesquisador e cientista político Ricardo Prata, hoje no PPS, ele falava muito em modernidade e eficiência isso foi em 1990 ou 1991, depois desses outros termos passaram a dominar os conteúdos da mídia corporativa e a pautar as nossas discussões cotidianas. Nos anos 1990, a partir do governo Collor o ideário neoliberal foi aplicado com radicalidade disciplina, especialmente nos anos de 1995 a 2002. E não houve eficiente reação a essa violenta ação político-econômica, aliás, não concordo com quem avalia que houve luta popular contra a modernidade, a eficiência do Estado e a globalização, pois penso que a esquerda, de uma maneira geral, ficou atordoada com a velocidade que as coisas aconteciam e não teve competência política, nem capacidade comunicativa de fazer o debate. A comprovar isso é que depois de quase vencer as eleições presidenciais em 1989 não chegou nem perto em 1994 e 1998. A herança dos ...

Tenho sonhos ainda dizem que da estrada caminhei mais da metade mas não fiz quase nada tenho que esticar esse caminho tenho que esquecer os atalhos e fazer toda essa dor valer a pena... Há lugares que quero ver de novo há aqueles que não foram vistos e há ainda os que nem sei se existem mas tenho certeza que vivi... Há lugares que vamos descobrir historias que vamos viver e outras tantas que vou inventar só para fazê-la feliz... Mas como fazer tudo isso se tudo acabou ou nem existiu?  

Vejam que bacana o que aconteceu na cidade de Vila Velha, Paraná. Após o desgaste com o polêmico aumento de 61,8% nos próprios salários, aprovado em votação discreta os vereadores de Vila Velha se reuniram com o prefeito Neucimar Fraga e resolveram voltar atrás e cancelar o reajuste, isso mesmo ainda há políticos que se constrangem (eu só não entendi o que o chefe do Executivo tem com o assunto, pois o Legislativo deveria ser Poder independente, mas eles que se entendam por lá...). E além de não aumentar o salário, os vereadores decidiram que não vão aumentar o número de parlamentares que passaria de 17 para 21 na legislatura que terá início em 2013. A informação foi confirmada pelo prefeito em coletiva realizada na sede do Executivo municipal. A partir dessa boa noticia comento o “generoso” (ou cabotino?) e desastroso aumento que os parlamentares municipais de nossa cidade concederam àqueles que ocuparão o parlamento municipal de Campinas a partir de 2013. Bem, é pacifico que com...

Inicialmente uma confissão: me apropriei do titulo desse artigo de um documento do Comitê Central do PCdoB denominado “ Programa Socialista para o Brasil”. Segundo o documento, que deveria ser lido por todos aqueles que buscam enriquecer o discurso e a ação política e estruturá-la, “o desafio, na atualidade, é conduzir o processo político a um patamar mais promissor” , mas o que isso significa? Bem, nosso país precisa e tem condições de efetivar um projeto nacional de desenvolvimento corajoso. É um projeto cujo objetivo é superar os impasses e deformações resultantes das vicissitudes da nossa história política e socioeconômica. O  Brasil e nós brasileiros, temos de superar a falsa ideia, elitista e colonizada, de que somos e seremos sempre uma nação subjugada, “periférica”, isso é bobagem. E  isso só é possível através de um governo cujos compromissos sejam com o país e não com a lógica financeira internacional, com investimentos em educação, pesquisa, infraestrutura, fo...

Interessante como as discussões sobre a regulação da mídia despertam paixões e como diz o Francês, personagem do filme Matrix “ a paixão e a insanidade tem a mesma freqüência”.   Mas o trágico e ver o pessoal da neo-UDN, sucessores da ARENA e contraparentes de golpistas, torturadores e simpatizantes dos Atos Institucionais defenderem a liberdade em tempos de liberdade... Eles poderiam ter dado uma mãozinha durante os anos de chumbo, mas estavam muito ocupados no labirinto da alienação ou com ações colaboracionistas e antidemocráticas. Quando o ex-presidente Lula manifestou-se acerca da necessidade da regulação o stress foi geral... Até parecia que ele havia assinado o AI-1 e não os maus militares, com apoio das elites colonizadas e subservientes. Lula lutou pela liberdade de imprensa muito mais que os empresários da mídia corporativa, os quais hoje, de forma oportunista chamam o debate sobre a regulação de “censura” ou de “mordaça”, mas não se importaram quando os golden-boys da ...

Conheço Biléo há quase 30 anos... Estivemos no congresso da UNE em 1982, lutamos juntos pelas "Diretas-Já" em 1984, pelo impeachment do Collor em 1992, pela derrota da direita no Estado em 1990 e em 1994.   Divergimos muito também, mas nunca brigamos, nem nos desentendemos porque vemos a alma um do outro... E posso afirmar que Biléo tem uma alma linda e iluminada, capaz de iluminar tanto e todos com generosidade rara. O que temos em comum? Amamos a política, a democracia, e fundamentalmente nossas famílias e o nosso amor de irmão sempre esteve acima de divergências, pois sempre houve comunhão ética. Por isso tudo posso dizer que  Biléo Soares lutou como guerreiro generoso e se, aparentemente, não venceu a ultima batalha ele nos legou os exemplos do otimismo e da confiança.   Estou triste, muito triste, é importante registrar a história validamente. Conheci Bileo em 1.982, estávamos cursando Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC Campinas eu com...

Já escrevei que acredito que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes, cuja natureza se pode resumir numa frase: a Judicialização da política conduz à politização da justiça. E a opinião não é minha apenas, mas também do sociólogo português Boaventura Santos. Há Judicialização da política sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política, ou de questões que originariamente deveriam ser resolvidas na arena política e não nos tribunais. Esse fato pode ocorrer por duas vias principais: uma, de baixa intensidade , quando membros isolados da classe política são investigadores e eventualmente julgados por atividades criminosas que podem ter ou não a ver com o poder ou a função que a sua posição social destacada lhes confere. Mas há outra via, de alta intensidade, quando parte da classe política – não se conformando ou não podendo resolver a luta pelo pod...