o direito, o avesso e alguma poesia

A visita oficial do Presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil causou bastante barulho no mundo todo e serviu para a incompetente oposição ter o que falar de um presidente que tem mais de 80% de aprovação. Mas por que há tanta restrição ao fato de o Presidente do Brasil receber o Presidente do Irã? Fiquei pensando nisso, afinal não foi o Irã que se meteu na Guerra da Coréia, no Vietnã, assim como não foi o Irã que deu inicio à Guerra do Golfo ou que invadiu o Afeganistão em 2001. Também não foi o Irã que invadiu o Iraque em 2003. E não se pode esquecer ainda de outras intervenções norte-americanas em toda América Latina, patrocinando golpes de Estado e sustentando ditaduras. Também não é o Irã que mantém uma prisão esquizofrênica em Guantanamo, e não se tem noticia que Mahmoud Ahmadinejad ou seu país tenha tentado, pela força, derrubar o governo castrista em Cuba em 1961, o Irã também não se meteu no Chipre em 1974. Ao contrário, os EUA é que se meteram e foram vergonhosamente...

Os Americanos são bons de conversa e de confusão.  Para compensar suas trapalhadas reescrevem a história através de bons filmes, transformando suas derrotas e vergonhas em eventos gloriosos, mas o fato é que os Estados Unidos são um problema para si e para o mundo. Os EUA perderam todas as guerras travadas desde a II Guerra Mundial, mesmo assim a percepção dos desatentos é que trata-se de um país de heróis e de bravos. Aliás, até Pearl Harbor o que os EUA faziam de fato era ganhar dinheiro com a Guerra... Fabricavam exportavam de tudo. E depois da II Grande Guerra perderam a Guerra da Coréia, levaram uma surra no Vietnã, fracassaram na Guerra do Golfo, não atingiram os objetivos relacionados à invasão do Afeganistão em 2001, foram ridicularizados ao invadir o Iraque em 2003. E não se podemos esquecer ainda de outras intervenções norte-americanas das quais também saíram derrotadas dos campos de batalha: os Estados Unidos tentaram derrubar o governo castrista em Cuba em 1961, fora...

Governo Lula é melhor que a gestão de FHC para 76% A aprovação pessoal do presidente Lula subiu de 76,8% em setembro para 78,9% em novembro fonte: http://cosmo.uol.com.br/noticia/41953/2009-11-23/governo-lula-e-melhor-que-a-gestao-de-fhc-para-76.html

O fenômeno de audiência verificado no programa “Big Brother” da Rede Globo surpreende, como professor ou estudante, pela ausência absoluta de conteúdo e imensa inutilidade. Eu me pergunto: como é possível algo sem conteúdo, forma ou objetivo claro despertar tamanho interesse nos telespectadores? Bem, acho que Paul Ricouer na sua obra “Interpretação e Ideologias”, nos dá uma boa pista, vivemos uma época de absoluta ausência de um projeto coletivo em nossas sociedades. Aos povos, às sociedades subdesenvolvidas é dado o frágil direito de sonhar a equiparar-se aos Estados desenvolvidos, e a estes resta o aniquilamento das normas e o esquecimento das heranças culturais. Ou seja, os Estados, as sociedades subdesenvolvidas almejam equiparar-se a Estados que vivem a desconstrução de suas tradições, um tempo de diluição dos valores, um fenômeno que o filósofo francês chama de “esgotamento” da vida industrial avançada. Ou seja, há uma inegável contradição em curso que decorre da ausência de p...

Os liberais em Davos afirmam o mercado, a esquerda tradicional em Porto Alegre não passa da denúncia (os que arriscam a ir além tomam tortas na cara). O que fazer? É evidente que o convite dos liberais, de nos deixarmos guiar pelos mercados, é uma estultice, mas ficarmos limitados à denúncia da dominação liberal e seus efeitos nefastos é pouco... A humanidade precisa de mais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou-se ao mundo a partir de Porto Alegre e em Davos, na prática, rompeu com o que Alain Touraine chama de “idéia obsessiva de que estamos submetidos ao famoso pensamento único, ao qual direita e esquerda estariam aliados...”, e o fez quando, sem qualquer constrangimento, falou em nome dos 47 milhões de miseráveis do Brasil vítimas de um sistema econômico cruel, sustentado filosoficamente pelo liberalismo, o fez quando propôs a criação do fundo mundial contra fome. O que Lula propõe, na realidade, vai além, muito além, daquilo que foi denominado de “ação solidária”...

Esse artigo foi publicado em 2002 no CORREIO POPULAR, antes da vitória de Lula sobre José Serra. Hoje muitos que criticavam Lula, o PT e a base aliada devem estar arrependidos... O meu colega Manuel Carlos Cardoso em sua crítica semanal ao Partido dos Trabalhadores e ao seu presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva tem, na minha maneira de ver, passado dos limites daquilo que se poderia chamar de crítica democrática, tem sido preconceituoso e algumas vezes desrespeitoso, mas isso é problema menor... O Professor Manuel Carlos parece inconformado com o fato de o Brasil estar caminhando, por vontade dos cidadãos e não apenas das elites, em direção da democracia substancial deixando para trás a democracia formal. Democracia formal segundo Norberto Bobbio nos ensina no seu Dicionário de Política, 9ª ed., Editora UNB, é aquela caracterizada por comportamentos universais, mediante emprego dos quais podem ser tomadas decisões de conteúdo diverso daquelas que substancialmente deveriam ...

Os negros foram sequestrados e escravizados por séculos. No Brasil foram por mais de 3 séculos responsáveis pelo desenvolvimento econômico do país-colônia, do país- reino unido, do pais imperial, mas não tem o reconhecimento necessário e justo de todos. Hélio Santos está certo.

Ocorreram as eleições para as diretorias e conselheiro da OAB em todos os níveis. Espero que os vitoriosos sejam justos e generosos. A classe precisa do exercicio dessas virtudes para recuperar-se e reorientar-se politicamente.

A decisão do governo em conceder asilio político a Cesare Battisti é correta, pois à diferença da legislação francesa, por exemplo - na Itália, Battisti não teria direito a novo julgamento, mesmo tendo sido condenado à prisão perpétua, à revelia, com a ajuda da delação premiada, e apesar das alegadas falhas técnicas no processo. Houve uso político do caso, por setores interessados na manutenção de uma legislação excessivamente dura, concebida no auge da ação de grupos armados, que ameaçavam a ordem social e política na Itália - isto é, há mais de vinte anos. Merece destaque também que o governo italiano julgou crimes claramente políticos como crimes comuns, numa suposta manobra para dar base jurídica a pedidos de extradição. Esta tese é atestada pelo próprio ministro do Interior italiano daquela época, Francesco Cossiga, em carta datada de fevereiro de 2008. Na carta, Cossiga declara que havia na ocasião um acordo para "fazer passar os subversivos de esquerda e os subversiv...

O STF decidiu por maioria de votos que Cesare Battisti pode ser extraditado. Sou contrário a qualquer ação politica ou não politica que importe em violência, mas o voto do Ministro Marco Aurélio empresta lucidez jurídico-politica ao caso (para desespero da mídia, da média, da moda e da elite ressentida e conservadora) porque reafirma a independência dos poderes constitucionais e porque relembra que uma nação é fruto de ação política da sua gente e não de uns poucos iluminados. Nessa linha esclarece que a decisão do Ministro Tarso Genro deve ser respeitada, afinal cabe ao Executivo tratar desses assuntos, e não ao Judiciário. E disse mais. Afirmou que há indícios de que os crimes de Battisti tiveram natureza política e caberá à Presidência da República justificar, sob outro fundamento, eventual a permanência de Battisti no Brasil, não cabendo ao Judiciário meter-se nesse assunto, pois isso significaria a pior das ditaduras: a do Judiciário, pois seria uma ação...

Hoje foi um dia bom. Sem muito stress , apesar de haver muita coisa para colocar em ordem... Mas não importa, o que vale é acordar de manhã com a certeza de que "hoje é o dia!", e que tudo que passou também "valeu!".

Após as eleições na Seccional da OAB SP são necessárias algumas ponderações, pois se a informação extraoficial que obtive de que 45% dos advogados - aptos a votar - não compareceram às urnas se confirmar, somandos aos 10% de votos nulos e brancos, temos que: TODAS AS CHAPAS à OAB SP (45%) foram derrotadas para os "não votos" (nulos+brancos+abstenções) (55%). Será que há uma mensagem da classe às suas "liberanças"?  Vale a pena "checar" os percentuais e pensar sobre isso...

“Nenhum receio de desagradar a magistrado ou qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.” (parágrafo 2º., artigo 31 da Lei Federal 8.906/94). Sou advogado em Campinas desde 1.987. Frequento os foruns da cidade desde 1.982, ano em que comecei o curso de Direito da PUC de Campinas. Bem, no ano de 2007 na qualidade de advogado apresentei representando um cliente reclamações no CNJ, na Corregedoria do TJ-SP e junto a Comissão de Prerrogativas da OAB, 3ª. Subsecção de Campinas contra uma Juiza da comarca. O fiz porque acreditava que os processos que tramitam sob a presidencia da magistrada eu era, de forma contínua, prejudicado pela forma lenta, parcial e pouco equânime na condução de alguns dos processos. Nem comento a absoluta falta de educação da Juíza, pessoa incapaz de retribuir um simples “boa tarde” e que foi representada na corregedoria por vários dos seus funcionários por...

Muito lúcida a posição da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que defendeu mandato para ministro da mais alta Corte de Justiça do país com tempo de permanência: 9 a 12 anos. Ela teria defendido essa idéia no evento denominado Diálogos com o Supremo, na FGV Direito Rio recentemente. Bem humorada a Ministra afirmou: “A pessoa passa a ser chamada de excelência todos os dias. Daqui a pouco, começa a acreditar que é mesmo”, a platéia repleta de juízes, desembargadores, professores e estudantes da escola de Direito da FGV saíram com a “pulga atrás da orelha”. Outra afirmação interessante da Ministra: “O Supremo não é local de magistrado de carreira porque é cúpula de Poder e exerce papel político”, afirmou sem hesitar. E completou dizendo que até o Superior Tribunal de Justiça, é possível a existência de cotas de representantes de tribunais, de advogados e procuradores, mas no STF não, pois a natureza Política do Supremo deve ser sempre observada e respeitada. Num dado m...

José Joaquim Gomes Canotilho, professor português de direito constitucional recentemente se mostrou perplexo com os avanços do Supremo no Brasil, pelo fato de não existir um órgão que possa corrigir as nossas decisões da corte constitucional. Na opinião do Ministro Marco Aurélio de Mello o STF precisa ter uma responsabilidade maior. O Ministro, ao analisar o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, de ter concedido refúgio a Cesare Battisti, afirma que está havendo atropelo quanto ao exame do ato de refúgio, o que nunca teria ocorrido no STF. O Ministro Marco Aurélio afirma que quando o voto do relator afirma que o presidente da República estará obrigado a entregar o extraditando há um grande equivoco, pois asilo e refugio estão contidos na categoria da política internacional e quem conduz a política internacional não é o Poder Judiciário. Marco Aurélio cita como exemplo que o presidente Sarkozy, da França, em relação a uma italiana que a corte declarou a legitimidade do pedido d...

Fui a Porto Alegre com um amigo. Fomos a trabalho. Dia bom, boas possibilidades. E aprendi que trabalhar é necessário, mas não o suficiente. O que confere eficiência e efetividade ao trabalho são as nossas relações, a nossa rede de relacionamentos.

Minha mãe representa certeza que eu tenho da inexistência do impossível e da vitória previsível daqueles quem trabalham e daqueles que amam, pois nada resiste ao trabalho e ao amor.  Ela não é apenas linda, é a beleza permanente, o padrão a ser seguido a verdade a ser compreendida.