o direito, o avesso e alguma poesia

Li aqui no 247 que numa conversa de Whatsapp vazada hoje o deputado Cabuçu Borges, PMDB-AP, revelou fato que, se confirmado, pode determinar a anulação de todo processo de impeachment e representar uma reviravolta no cenário político do País. Na conversa, com um interlocutor não identificado, Cabuçu Borges revelou que o vice-presidente Michel Temer teria prometido que se o impeachment fosse aprovado no Congresso, ele acabaria com os desdobramentos da Operação Lava Jato; diante da dúvida do interlocutor, o deputado Cabuçu Borges disse que Temer o colocou com os "chefes do MP e Judiciário e confirmaram". O mais grave: o deputado peemedebista não teria negado a autenticidade da conversa. Esse fato é grave e apenas reforça a narrativa de que estamos diante de um quadro de traição, conspiração, desonestidade e ingratidão. Lembrei do ditado popular espanhol “ Cría cuervos que te sacarán los ojos ”, que alguns atribuem a um fato que teria acontecido com Don Á...

O Brasil, de fato, não é para iniciantes... Temer, o conspirador, Cunha, o réu, e José Serra comandam um golpe contra a democracia e contra os beneficiários de programas sociais; são artífices de um golpe contra a Justiça e, como já escrevi antes, buscam um salvo conduto para a impunidade e a corrupção, além da manutenção dos privilégios, Meu avô dizia que vivemos num lugar em que os selos perdem a cola e os sabonetes derretem muito mais rapidamente do que o normal. Uma tragédia... Passei a adolescência e a juventude defendendo a Democracia, o Estado democrático de Direito; desde 1980 fui às ruas pelo fim da ditadura, pelo fim da carestia,pelas eleições diretas através da aprovação da Emenda Dante de Oliveira em 1984 (quando fomos traídos por um congresso covarde e conservador por isso ocorreram as eleições indiretas e a vitória de Tancredo e Sarney). Depois defendemos uma assembleia constituinte, comemoramos sua instalação, bem como a Constituinte e a Constituição Cidadã ...

S igo assim separado de tudo sem sombra e à sombra acompanhado de mim S igo, enfim acreditando nas pequenas batalhas heroicas vitórias que ninguém assistiu. S igo aqui e ali sem eira, nem beira e  apesar de ridículo apesar de nada apesar de anônimo apesar da sombra o coração e a coragem intactos  como o dos jovens guerreiros.

A Ministra Rosa Weber vai relatar o HC de Lula. É a mesma ministra que soltou a seguinte perola no seu voto na AP 470: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Essa senhora além de corromper a lógica probatória fundamental do direito penal usou pessimamente a tal “literatura jurídica; espero que ela tenha estudo um pouquinho mais e que suas decisões sejam baseadas nas provas.

O titulo do artigo faz referência ao evangelho de Mateus. Mateus.  Trata-se de um evangelho escrito para que os judeus pudessem conhecer e compreender os ensinamentos de Jesus. Mateus mostra uma face de Jesus numa linguagem compreensível aos judeus (tanto que aparecem centenas de citações do Antigo Testamento) e apresenta Jesus como uma espécie de novo Moisés, tanto que as bem-aventuranças são proclamadas em um monte, remetendo a outra imagem: a dos “10 mandamentos” dados por Deus a Moisés no Monte Sinai.   A famosa frase “ não lance as perolas aos porcos ” se situa no primeiro livro de Mateus e trata da Justiça. É interessante ler e reler Mateus, pois ele nos apresenta uma narrativa afirmativa no sentido de que a Justiça é que liberta a pessoa, a verdade é libertadora. E u acredito que o centro de gravidade do desenvolvimento jurídico não está na legislação, na ciência do direito ou na jurisprudência, mas na sociedade. Há na sociedade — entre a ação humana e as ...

Dilma, desesperada em razão do golpe que se anuncia e ciente de sua incapacidade de articulação política, implorou que Lula assumisse um ministério para tentar trazer o PMDB de volta e “implodir” o acordo de Temer e seu PMDB com o PSDB.  Qual acordo? Bem, o que se comenta nos escaninhos de Brasília e sob o Sol do Outono é que caminhamos para uma democracia relativa, que seguirá o seguinte roteiro: a) em 90 dias Dilma Rousseff será apeada da Presidência da República por um Congresso acovardado e conservador; b) o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência da República e, como num passe de mágica, a má noticia que contaminam os noticiários televisivos e as manchetes dos jornais desaparecerão; c) a OPERAÇÃO LAVA-JATO aos poucos vai sendo “abafada” através da transferência de Policiais Federais e Delegados Federais, tudo para “livrar” os cardeais tucanos e peemedebistas (serão presos apenas petistas e “peixes menores”). Esse teria sido o acordo firma...

Ninguém tem o direito de colocar fogo no país, por isso o ex-presidente da OAB, advogado Marcelo Lavanére, prepara representação judicial contra Sérgio Moro; o Conselho Federal da OAB, a PGR e outras instituições devem tomar o mesmo caminho. Por quê? Porque Moro agiu ilegalmente, agiu como um irresponsável, agiu como um terrorista fanático. Ao levantar o sigilo da 24º Operação da Lava-Jato e possibilitar a divulgação de gravações de conversas de Lula no final da tarde de ontem colocou fogo no Brasil, portou-se como uma espécie de Nero contemporâneo, portou-se de forma arbitrária e tirânica. Porque Moro agiu como um irresponsável, como um tirano, pois a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula teria sido realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra Lula.? Se Moro não tinha mais competência para nada por que decidiu levantar o sigilo e divulgá-las à imprensa? Má-fé? Moro levantou o ...