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JUCA BARBOSA, O BRINCALHÃO!

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deve ser um brincalhão. Quando ele rejeitou os embargos infringentes apresentado por um dos réus do chamado mensalão, afirmando que tal recurso não é previsto no ordenamento jurídico brasileiro ele deveria estar brincando. O Ministro portou-se como um piadista, foi absolutamente ignorante ou tentou manipular a opinião pública contra opinião diferente da sua, das três uma. É verdade que as reformas da legislação processual iniciadas no ano de 1994, através da Lei nº 8950/94, nasceram com o propósito de simplificar e dar efetividade ao procedimento, minimizar os males do decurso do tempo, aprimorar a qualidade dos julgamentos e dar celeridade à tutela jurisdicional.  Também é verdade que o próprio Alfredo Buzaid, na exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973, em que pese a opção pela manutenção dos Embargos Infringentes, já concluíra que um dos defeitos fundamentais do direito bra...

ÓDIO DE CLASSE?

"Quando, enfim, os bacharéis mais reacionários ocuparam o poder com os militares, coube-lhes encontrar as fórmulas jurídicas para defender o estupro do Estado de Direito" (Mauro Santayana) A página 2 do CORREIO trouxe uma matéria assinada pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB) na qual ele faz criticas ácidas ao ex-presidente Lula. É m uito triste ver um Deputado Federal da minha cidade, um pontepretano, por quem nutro afeto e procuro manter uma relação fraterna, filho de um homem admirável, prestar-se a "jogar o jogo" dos setores mais conservadores e atrasados desse país.  Muito triste! Quando falo em “setores conservadores” me refiro aos mesmos setores que no passado "colaram" em Getulio, JK, João Goulart o rotulo de "corrupto" para logo depois darem golpes à democracia. Esse é o jogo da elite: o golpe. Mas por quê? Quais interesses esses senhores defendem? Talvez os golpistas e seus interlocutores estejam irritados e se reúnam ...

"Terra em transe"

Num dado momento de sua vida o cineasta Glauber Rocha, baiano de Vitória da Conquista, venceu um concurso e obteve uma bolsa para estudar na Universidade de Sorbonne em Paris para escrever uma tese sobre o cinema no 3º. Mundo. Segundo ele próprio “por falta de vocação acadêmica” nunca escreveu a tese, mas fez muitas reflexões. Glauber, vencedor de três Palmas de Ouro em Cannes, era um gênio inquieto e até hoje incompreendido que numa dessas reflexões parisienses faz um questionamento que, na minha maneira de ver, é meramente retórico, ele se pergunta (e nos pergunta): " Um pais subdesenvolvido economicamente pode produzir um cinema esteticamente desenvolvido? Porque no terceiro mundo a maioria dos artistas, intelectuais e pessoas que se ocupam de arte são profundamente colonizadas. Ainda julgam a arte e a realidade a partir de uma informação filosófica europeia e americana: mesmo as pessoas revolucionárias são colonizadas mentalmente.". Glauber na verdade prop...

"A democracia não significa ... que o povo realmente governa"

Joseph Schumpeter (1883-1950), um dos mais influentes pensadores liberais, capitalista portanto, definiu bem a democracia existente no capitalismo, Para ele, "a democracia da teoria clássica não passa de uma utopia.  Na prática, deve ser apenas um método de escolha entre candidatos pertencentes às elites. Ao povo caberia apenas o papel de votar, de tempos em tempos...", deixando aos figurões mais ilustrados das classes dominantes a participação política efetiva. Nas palavras do próprio Schumpeter: "A democracia não significa e não pode significar que o povo realmente governa (...). A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que os governam". Schumpeter via o cidadão comum com um fantoche nas mãos da imprensa e da máquina de propaganda dos partidos "razoáveis", isto é, comprometidos com o capitalismo. A competição política, segundo ele, deve ocorrer dentro de um "leque restrito de questões, de maneir...