o direito, o avesso e alguma poesia

Joseph Schumpeter (1883-1950), um dos mais influentes pensadores liberais, capitalista portanto, definiu bem a democracia existente no capitalismo, Para ele, "a democracia da teoria clássica não passa de uma utopia.  Na prática, deve ser apenas um método de escolha entre candidatos pertencentes às elites. Ao povo caberia apenas o papel de votar, de tempos em tempos...", deixando aos figurões mais ilustrados das classes dominantes a participação política efetiva. Nas palavras do próprio Schumpeter: "A democracia não significa e não pode significar que o povo realmente governa (...). A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que os governam". Schumpeter via o cidadão comum com um fantoche nas mãos da imprensa e da máquina de propaganda dos partidos "razoáveis", isto é, comprometidos com o capitalismo. A competição política, segundo ele, deve ocorrer dentro de um "leque restrito de questões, de maneir...

O Papa Francisco é eleito e recebe uma igreja em crise. Ele próprio é acusado de haver colaborado com a ditadura argentina. Bem, a inegável crise da Igreja Católica Apostólica Romana decorre do fato dela não haver encontrado o seu lugar no mundo moderno e  no mundo globalizado. As estruturas da Igreja Católica são medievais, essa não é apenas a minha opinião, mas de Leonardo Boff e de Francisco Isolino de Siqueira, com quem conversamos meu primo Mauro Calais Siqueira e eu alguns meses antes de seu falecimento. A Igreja é uma monarquia, e o que é pior, uma monarquia absolutista, que concentra o poder em pouquíssimas mãos. Nesse sentido ela está em contradição com o sonho originário de Jesus que foi o de criar uma comunidade fraterna de iguais e sem nenhuma discriminação. E a Igreja Católica pode (e deve) se modernizar sem perder a essência de seus princípios e, consequentemente, sua identidade, basta libertar-se do Direito Canônico anacrônico, o qual foi escrito, também segun...

Estamos a 500 dias da abertura da Copa do Mundo do Brasil. Não é incomum ouvirmos criticas de todo o tipo, com e sem fundamento. Mas futebol não é uma coisa boba, futebol é um jogo mágico, que encanta e apaixona gerações e a Copa do Mundo no Brasil poderá legar ao país muito mais que metros, VLTs, estádios, aeroportos reformados, etc.. Explico. Aqui em casa somos todos torcedores da Ponte Preta. Bem, quase todos, pois minha mulher é torcedora do nosso maior rival, o Guarani, fato que confere à nossa casa um caráter pluralista, democrático e deliciosamente conflitivo e beligerante em dias de derby. O futebol é mais que um simples jogo, mais que uma mercadoria na lógica do sistema, o futebol e a paixão que o constitui são traço cultural informador de nossas vidas e disso devemos ter orgulho e podemos nos apropriar dessa força e fazer dela elemento de mudança e desenvolvimento. Como? Integrando a paixão que as crianças, meninos e meninas têm pelo futebol, pelos seus clubes e p...

A Venezuela vive um clima de angustia em relação às reais condições de saúde do Presidente Hugo Chaves, o qual não podendo tomar posse e fazer o juramento, na forma prevista na constituição daquele país, mediante juramento perante o congresso nacional teve validada sua posse pelo Tribunal Supremo de Justiça, o qual deu uma interpretação bastante elástica ao artigo 231 da Constituição Venezuelana, considerando que em caso de reeleição a formalidade não é fundamental. O artigo 231 prevê que “ El candidato elegido o candidata elegida tomará posesión del cargo de Presidente o Presidenta de la República el diez de enero del primer año de su período constitucional, mediante juramento ante la Asamblea Nacional. Si por cualquier motivo sobrevenido el Presidente o Presidenta de la República no pudiese tomar posesión ante la Asamblea Nacional, lo hará ante el Tribunal Supremo de Justicia. ”, c onsidero bastante polêmica a decisão Tribunal Supremo de Justiça, mas ela tem caráter demo...

O que esperar de 2013? Bem, eu e meu amigo Carlos Barreto desejamos que nosso time do coração, a Ponte Preta, a nossa “Nêga Véia”, seja atrevido e rompa com o roteiro e cometa o disparate de driblar todas as previsões e possibilidades, o juiz e do público, das arquibancadas e do pay-per-view , lançando-se na proibida aventura das vitórias improváveis e inesquecíveis e tornando-se campeã Paulista, brasileira e da Copa-Sul-Americana. A Macaca campeã seria o cenário da felicidade plena, mas até esse momento mágico vamos nos arriscar a palpitar sobre o cenário econômico para, noutro momento, falar sobre o cenário politico (afinal eles se entrelaçam e numa visão marxista a Politica é superestrutura , assim como as relações jurídicas e as demais formas de consciência social e a Economia é estrutura ). Gente séria analisa de forma bastante otimista a economia brasileira para 2013. O economista Jim O’Neill, criador do BRIC, afirma que apesar do fraco desempenho registrado no PIB d...

Essa matéria foi publicada hoje na FOLHA.  E alguns dos meus bons amigos ainda querem me convencer que o Poder Judiciário tem condições morais para combater a corrupção... Os Juízes não são eleitos e alguns portam-se como verdadeiros aristocratas e vertem uma cultura e valores do século XIX em pleno século XXI. ___________________________________________ Em festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) distribuiu no último dia 1º presentes oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais. Entre os brindes, havia automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagem em resorts, com direito a acompanhante. O corregedor nacional de Justiça e ONGs em defesa da transparência na administração pública se manifestaram contra esse tipo de prática, por colocar os beneficiários sob suspeita. André Borges/Folhapress O corregedor do CNJ, Francisco Falcão...

Mais um post muito bom do meu professor Fernando Nogueira da Costa, recomendo: A Imaginação Econômica de Beatrice Webb: o Estado de Bem-Estar Social Posted on  02/12/2012  by  Fernando Nogueira da Costa Apreciei mais na leitura do livro  A Imaginação Econômica: gênios que criaram a Economia Moderna e mudaram a História  (São Paulo, Companhia das Letras, 2012, pp. 577), o livro de Sylvia Nasar a respeito da  vida e época dos grandes autores da história do pensamento econômico , naturalmente, os tópicos a respeito de  pensadores de quem eu não conhecia a obra . Vou resumi-los em uma série de posts. Ninguém mais do que Beatrice Webb pode reivindicar  a invenção da ideia de uma rede de proteção social  que é, na realidade, o moderno  Estado do Bem-Estar , e que se distingue do Estado-Policial . O germe da ideia brotou do estudo que ela e seu marido Sidney fizeram sobre os sindicatos. Em seu livro  Industrial Democracy...