“A democracia é a primeira vitima
da desigualdade de hoje”
(Zygmunt
Bauman)
Democracia vem da
palavra grega “demos” que significa
povo. Nas democracias é o povo quem detém o Poder Soberano sobre os poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário e não aqueles que, transitoriamente,
exercem o sobredito Poder Soberano.
Penso que esse seja um
conceito consensual, com pequenas variações, assim tomando essa noção de
democracia vale a pena citar o pensador polonês
Zygmunt Bauman, o qual se transformou em uma das vozes mais qualificadas na crítica
à "desigualdade" que é gerada por um sistema econômico desumano.
Para Bauman a
primeira vítima da desigualdade é a democracia, pois a desigualdade nos
aprisiona e nos lança a um espaço instável de convivência, sem afeto, sem
generosidade, sem humanidade. Deixando para traz o tempo em que Estado
democrático se ajustava à promessa e à responsabilidade de proteger e de dar
bem-estar a todos; o tempo em que as pessoas tinham sentido de pertinência e
solidariedade; hoje tudo isso teria mudado e diante de problemas comuns, o
Estado que deveria proteger os indivíduos e as minorias, não tem respostas
eficientes, gerando tristeza e desconfiança dos indivíduos em relação às instituições
e à democracia.
Mas qual seria a
solução para uma visão tão ácida do nosso tempo?
Bem, acredito que o
único caminho é a Política exercida de forma democrática e ética.
Através da Política e
da democracia é possível a redefinição de acordos institucionais e a
institucionalização da liberdade, compreendida essa “institucionalização” como apreensão
e respeito às minorias, aos costumes ou estruturas sociais estabelecidas por
lei ou consuetudinariamente que vigoram num determinado Estado, num dado tempo
e que estão sempre em evolução.
Certos princípios e
práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. A Democracia
desejável é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos
por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes
livremente eleitos; é também um conjunto de princípios e práticas que protegem
a liberdade humana, é a institucionalização da liberdade, é o respeito à
vontade da maioria, com proteção irrenunciável dos direitos fundamentais dos
indivíduos e das minorias.
As democracias nos protegem
de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a
nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e
receptivo às pessoas quanto possível.
Nas democracias uma
das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a
liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a
oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e
cultural da sociedade, e tudo isso tem inicio na nossa cidade.
As democracias
conduzem e garantem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os
cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se
escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio
do povo, através do debate franco, do embate saudável de idéias que colidem e dialeticamente
transformam-se em novas e mais completas percepções da realidade.
A democracia subordina os governos e os Poderes ao
Estado de Direito e assegura que todos
os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos
pelo sistema judicial.
Além disso, há os
direitos humanos fundamentais que qualquer governo democrático deve proteger,
dentre eles estão (i) a liberdade de expressão; (ii) a liberdade de religião e
de crença; (iii) julgamento justo e igual proteção legal; e (iv) liberdade de
organizar, denunciar, discordar e participar plenamente na vida pública da sua
sociedade.
Nas democracias
evoluídas proteger os direitos das minorias, apoiar a identidade cultural,
práticas sociais e religiosas é uma das tarefas principais. Assim como a
aceitação de grupos étnicos e culturais. Esse pode ser um dos maiores desafios
que um governo democrático tem que enfrentar: defender a diversidade e
reconhecer que ela pode ser uma vantagem enorme, afinal nas diferenças reside a
cultura e os valores nacionais válidos, a riqueza da própria nação, a grandeza
da democracia e a nossa liberdade. Sem política e sem democracia o que existe é
a barbárie ou regimes totalitários que a História nos apresenta e dos quais devemos
guardar distância.
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