Enquanto na América-latina a esquerda
vem sofrendo reveses eleitorais importantes um socialista, filho de imigrantes
poloneses faz sucesso nos EUA e complica a vida da favorita pelo Partido
Republicano Hillary Clinton. O nome dele é Bernie Sanders.
Bhaskar Sunkara escreveu que “... um socialista possa ser
popular na América do século XXI é algo que surpreende os observadores. A existência
de personalidades políticas ancoradas na esquerda não é uma anomalia na Europa,
mas o é nos Estados Unidos, país que jamais abrigou um partido popular de massa
capaz de chegar ao poder e estabelecer um regime de redistribuição de grande
magnitude.” [1],
de fato é um fato novo, mas não me surpreende, pois nos EUA, 15,1% da população é pobre e dados do censo de 2011[2]
mostraram que outros 46,2 milhões vivem abaixo da linha da pobreza. O número
absoluto é recorde histórico.
Cada vez mais, os americanos procuram
instituições especializadas em serviços de alimentação, oferecendo assistência
diária em programas e serviços para famílias de baixa renda, jovens e moradores
de rua. A média de renda familiar teve uma queda de 6,4% em relação a 2007,
último ano antes da crise econômica que os Estados Unidos ainda lutam para
sair, apesar de os liberais brasileiros insistirem que por lá a crise é
passado.
E não
é só. Os Estados
Unidos têm atualmente uma das menores taxas de mobilidade social entre países
desenvolvidos[3]. Assim, um americano que
nasce pobre tem uma grande possibilidade de permanecer na pobreza ao longo de
sua vida.
Por essas e outras Bernie Sanders é
a novidade, mas não é surpresa ele ter o que dizer e estar sendo ouvido pelo
eleitorado.
Mas o que ele pode nos dizer?
Bem, o grande exemplo de Sanders é a coerência.
Ele se manteve socialista num tempo em que eventos históricos dos mais
relevantes pareciam sepultar o socialismo e a possibilidade de uma sociedade
mais humana e com justiça social. Sanders lança sobre os eventos do seu tempo
um olhar generoso e sua militância incansável. Mas a luta do Senador socialista Sanders é pela redistribuição da riqueza,
ele não se ocupa com o debate sobre a propriedade ou controle dos meios de
produção, parece reconhecer a impossibilidade histórica de idéias como essas
duas ultimas.
Mas o que significa a “redistribuição da riqueza”?
Bem eu sigo defendendo a distribuição de riqueza através de uma
reforma tributária que elimine a crueldade que a concentração de renda
representa em todos os países. No Brasil, por exemplo, os 10% mais ricos detém
52% da riqueza e o 1% mais rico se apropria de 23,2%; há um desequilíbrio
intolerável para sociedades democráticas genuínas. Uma reforma
tributária deve desonerar salários, o consumo, o comércio e a indústria e
tributar com justiça o patrimônio e a renda do capital.
Os ricos no Brasil em especial pagam menos impostos em proporção
da sua renda, do que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo o
assalariado, violando o principio da progressividade tributária. Por isso a
bandeira de Sanders pela redistribuição de riqueza merece atenção. No Brasil a
renda dos ricos é, em grande parte, isenta de qualquer incidência tributária.
Aqui cerca de metade da carga tributaria brasileira provém de
tributos sobre bens e serviços, que, proporcionalmente oneram mais a renda dos
mais pobres e, paradoxalmente, entre os países membros da OCDE (organização que
reúne economias desenvolvidas e em desenvolvimento e que aceitam os princípios
da democracia representativa e da economia livre de mercado) apenas o Brasil e
a Estônia isentam a distribuição de dividendos de imposto de renda da pessoa
física, como alguém escreveu: “Nem os
governos Reagan, Busch e Thatcher conseguiram fazer o que o governo brasileiro
fez em 1995 ao isentar lucros e dividendos” [4].
O país clama por uma reforma tributária voltada
para a redistribuição de renda, que respeite a capacidade
contributiva e a progressividade, e o Estado, por sua vez, deverá efetuar sua
contraprestação: proporcionando serviços públicos de qualidade, os quais
permitam e estruturem o desenvolvimento da população de maneira a garantir a formação
de verdadeiros cidadãos, plenos em sua dignidade humana.
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