VAI COMEÇAR A CAMPANHA E TEMOS QUE ENTENDER O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Um dos desafios da Presidente Dilma é explicar durante a campanha eleitoral a questão do crescimento econômico.

Penso tratar-se de uma grande oportunidade para ela esclarecer a todos, seus eleitores ou não, aspectos relativos ao tema e, quem sabe, sepultar a cantilena neoliberal de que tudo está uma tragédia, pois não estão.

Antes um registro necessário: FHC saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Penso que esses números merecem respeito e reflexão honesta de todos nós. Por que tão significativa diferença?

Bem, em primeiro lugar é possível afirmar que os oito anos do PSDB no Planalto representam um grande fracasso econômico, pois a verdade, segundo economistas sérios, é que apesar da importância do Plano Real (implantado no Governo Itamar Franco e não no Governo FHC) não foi o plano que acabou com a inflação. O professor Theotonio dos Santos afirma que os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%, mas a partir de 1994, todas as economias do mundo apresentaram uma queda da inflação para menos de 10%, segundo ele:

 “... cada país apareceram os ‘gênios’ locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário”

e, no caso brasileiro, a nossa inflação girou próxima dos 10% mais altos, ou seja, o país teve no governo do PSDB uma das mais altas inflações do mundo e a população percebeu isso.

Ademais, a política econômica do PSDB não derrubou a inflação, ao contrário, sob o governo tucano a inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo, o real foi uma moeda drasticamente debilitada.

Outro aspecto a ser analisado é a questão da Política Fiscal. O PSDB foi um fiasco no que tange ao chamado rigor fiscal, pois elevou a dívida pública do Brasil de 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois.  A irresponsabilidade dos criativos economistas tucanos chegou ao ponto de o governo pagar 50% ao ano de juros pelos títulos públicos e depositar os valores captados dos investimentos do exterior a juros de 3% a 4% a.a., ou seja, o PSDB criou uma dívida colossal para cobrir déficits comerciais enormes gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação.

Durante o governo FHC o Brasil não tinha sequer dinheiro para pagar os juros devidos ao FMI, o descontrole e a irresponsabilidade podem ser identificados no tempo. Em 1999, por exemplo, o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido todas as suas divisas e teve que pedir ajuda aos EUA que colocou à sua disposição 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. O governo tucano não foi capaz de aumentar as exportações do país para gerar divisas para pagar esta dívida. O professor Theotonio dos Santos afirmou em 2003 que:

“O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. (...) Sua política externa [do PSDB] submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar...”

As credenciais do PSDB à frente da economia não são positivas, pois se ocorreu estabilidade inflacionária (e de fato ocorreu entre 1994 e 1998) o custo foi altíssimo: (a) sobrevalorização da moeda nacional, com consequente déficit comercial e nas transações correntes e da taxa de juros média real mais elevada do mundo (22% a.a.); (b) entre 1999 e 2002, o ônus foi a sobredepreciação da moeda nacional, para corrigir as contas externas, a manutenção da taxa de juros média real mais elevada do mundo (11% a.a.), (c) a estagnação econômica e a (d) explosão da dívida pública líquida.

A partir de 2003 estratégia utilizada por Lula e Dilma para estabilizar relação dívida/PIB foi (a) resgatar a dívida dolarizada, (b) diminuir as taxas de juros reais e (c) estimular o crescimento do PIB.

Houve relativo sucesso, é inegável, pois houve a retomada do crescimento econômico, que atendeu à demanda social de emprego, permitiu o aumento da arrecadação fiscal e, consequentemente, a capacidade de pagamento da dívida. Para diminuir o serviço da dívida, foi reduzida a taxa de juros real, assim como foi parcialmente desdolarizada a dívida. Foram resgatados os títulos de dívida pública com correção cambial, nos vencimentos das parcelas. Um sucesso, vejam o quadro abaixo:

Mas e o baixo crescimento? Quais as causas? É responsabilidade dos governos Lula e Dilma? Bem, antes os gráficos que podem mostrar muito:

O gráfico mostra que desde que o Lula e Dilma estão à frente da economia em seis anos o crescimento ficou acima da média, considerando-se todo o período da redemocratização, um desempenho muito superior ao dos tucanos.

É verdade que um nível maior e mais sustentado de crescimento econômico é o que desejamos evidentemente, mas esse crescimento desejado exige, dizem os especialistas, um esforço renovado em reformas estruturais, para dar mais peso ao mercado interno como motor da atividade. Aliás, é essa a conclusão um estudo dos economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado no dia 12 de junho, chamado “Mercados emergentes em transição: perspectivas de crescimento e desafios”. Os economistas do FMI, tão respeitados pelos neoliberais tucanos afirmam que, no curto prazo, o crescimento maior dos países desenvolvidos deve garantir maior demanda por produtos dos emergentes, não é difícil concluir que a crise pela qual passam tais países atrapalhou o ciclo virtuoso do Brasil e dos mais emergentes.

O estudo destaca que depois de serem estrelas de crescimento econômico, os emergentes estão amargando taxas decepcionantes, não só abaixo dos níveis pós-crise financeira mundial, mas também piores que os patamares na década pré-crise. O Brasil não seria diferente numa economia globalizada e temos de conviver com a realidade de, após a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2003 e 2010, vê-la reduzida desde 2010/2011, para “meros” 2,5% em 2013.

Mas o FMI é mais honesto que os críticos tucanos, pois afirma claramente que parte desta desaceleração é por conta de fatores cíclicos e não porque tenha a equipe econômica do governo manejado equivocadamente os instrumentos a disposição. O estudo diz que a recuperação maior esperada para os países avançados, como os Estados Unidos, deve ajudar os emergentes, na medida em que os mercados desenvolvidos vão demandar mais exportações.

Mas o que são as tais “reformas estruturais” necessárias a dar peso ao mercado interno como motor da atividade econômica? Bem, o Brasil já convivei com tal expressão. A década de 1990 foi marcada por importantes transformações de caráter estrutural ocorridas nos ambientes econômico e institucional, ligadas tanto ao novo conjunto de políticas macroeconômicas adotado, quanto à implementação de reformas de cunho liberalizante, ou seja, orientadas pelo neoliberalismo que imperava naquele então. O objetivo daquelas medidas adotadas era de estabelecer condições para a retomada do crescimento da economia, de forma a que a crise da década anterior fosse superada. Na realidade já no final da década de 1980 e início dos anos 1990, iniciou-se um processo de tentativa de superação da crise através de esforços no sentido de reformar a economia e promover a estabilização macroeconômica. O período foi marcado pela adoção de uma nova estratégia de políticas de ajustes, com reformas estruturais orientadas para o mercado sob forte influência das recomendações do chamado “Consenso de Washington”, que identificou uma série de medidas consideradas como necessárias para os países em desenvolvimento criarem um ambiente econômico e institucional propício para a entrada em uma trajetória de crescimento autossustentável.

Na verdade já no final da década de 1980 e início dos anos 1990, iniciou-se um processo de tentativa de superação da crise através de esforços no sentido de reformar a economia e promover a estabilização macroeconômica. O período foi marcado pela adoção de uma nova estratégia de políticas de ajustes, com reformas estruturais orientadas para o mercado sob forte influência das recomendações do chamado “Consenso de Washington”, que identificou uma série de medidas consideradas como necessárias para os países em desenvolvimento criarem um ambiente econômico e institucional propício para a entrada em uma trajetória de crescimento autossustentável. O tempo mostrou que o as políticas neoliberais tiveram um efeito corrosivo nas estruturas e instituições nacionais e globais, causando crises sucessivas até a crise global de 2007/2008.

Por isso espero que o FMI e os seus simpatizantes quando falam em reformas estruturais não percam de vista que aquele modelo liberalizante falhou e lançou parte do mundo no caos, roubando vidas e aniquilando sonhos de uma geração toda. 

Gente séria analisa de forma bastante otimista a economia brasileira. O economista Jim O’Neill, criador do BRIC, afirma que apesar do fraco desempenho registrado no PIB desde a segunda metade do ano de 2011 é necessário, se quisermos fazer uma análise honesta, colocar o resultado desapontador de 2011 e 2012 no contexto do ciclo brasileiro. Em 2001, 2002 e 2003 o Brasil cresceu, respectivamente, 1,3%, 2,7% e 1,1% e a partir daí acelerou. Noutras palavras, não é possível avaliar o baixo crescimento desses dois últimos anos fora desse contexto e sem analisar-se também a crise pela qual passa o capitalismo mundial. Jim O’Neill afirma ainda que há condições de projetar-se um crescimento de 4% para os próximos anos, percentual ainda abaixo da possibilidade, mas indicativo de uma tendência.

Outro aspecto a ser registrado é que o neoliberalismo já teve sua chance no Brasil e foi um fiasco retumbante, assim tem-se de ficar atento a esse agrupamento político, que vestido de azul a amarelo e com projeto de dirigir novamente o país, está a construir - com a ajuda de parcela significativa da mídia - uma narrativa ficcional do seu passado de fracassos para criticar o que deve ser mudado e justificar sua “tarefa histórica”. Mas sua tarefa é apenas tutelar interesses privados, não tem dimensão ou expressão do interesse público de superar crises causadas ou distribuir riqueza e buscar um desenvolvimento social.