o direito, o avesso e alguma poesia

Temo pela vida de José Dirceu.  Essa gente levou Getúlio ao suicídio e, provavelmente, deu fim à vida de JK, JANGO e Carlos Lacerda, dentre outros tantos daquela geração. As elites nacionais querem manter seus privilégios e para isso foram e ainda são capazes de barbaridades. Temos, sabidamente, elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos. Quando falo em “elite nacional” falo dos “setores conservadores”, aos mesmos setores que no passado "colaram" em  Getúlio  Vargas, JK, João Goulart o rotulo de "corrupto" para, logo depois, darem golpes na democracia e tomarem. Esse é o jogo da elite: o golpe. Talvez essa elite, de DNA golpista, e seus interlocutores estejam irritados e se reúnam porque o governo brasileiro distribui renda, como no sistema escandinavo, a fim de sustentar um ainda tímido, mas necessário, “ welfare state ”, como fez Lula e faz Dilma com o Bolsa-...

Eu considero que a AP 470 é um todo viciado. Tratou-se de um  julgamento de exceção  e um julgamento político e a execução parcial da sentença penal é apenas mais uma prova disso, fato do qual qualquer cidadão honesto deve envergonhar-se. E seus principais condutores, Gurgel e Joaquim Barbosa, serão julgados e condenados pela História como carrascos e inquisitores que são. Aliás, a ação da Procuradoria Geral da República na AP 470 durante todo o processo, careceu de técnica jurídica. A ponto de Luiz Moreira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público e direito da Faculdade de Direito de Contagem, ter afirmado que a acusação da AP tem uma estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de versões verossimilhantes. Mais uma “inovação” é colocada em prática para prender o Ministro José Dirceu. Nesse momento a PGR e a Presidência do STF iniciam execução parcial da sentença. Não há execução parcial de sentença penal porque as liberdades são...

Volto a Joseph Schumpeter (1883-1950), um dos mais influentes pensadores liberais,   para lembrar os incautos como o liberalismo pensa a democracia existente no capitalismo.  A democracia na teoria clássica liberal não passa de uma utopia, segundo  Schumpeter.  A democracia seria n a prática apenas um método de escolha entre candidatos pertencentes às elites .  Ao povo caberia, segundo ele, apenas o papel de votar, de tempos em tempos, deixando aos figurões mais ilustrados das classes dominantes a participação política efetiva. Ou, nas palavras do próprio Schumpeter: " A democracia não significa e não pode significar que o povo realmente governa (...). A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que os governam ". Schumpeter via o cidadão comum com um fantoche nas mãos da imprensa e da máquina de propaganda dos partidos " razoáveis ", isto é, comprometidos com o capitalismo. A competição política, ...

A força e o perigo dos preconceitos se explicam pelo fato deles [os preconceitos] terem dentro si coisas do passado. O preconceito genuíno esconde uma certeza do passado, certeza que foi arrastada para o presente sem se examinar sua validade no presente.  Aqueles que negam a existência de racismo no Brasil, por exemplo, são os que estão  tão dominados pelos preconceitos que são incapazes de pensar sobre a necessidade de fatos serem compreendidos de forma liberta das verdades e interpretações do passado. Por isso é fundamental que as certezas sejam deixadas de lado e estejamos sempre abertos a novas interpretações sobre fatos e atos.

"A história do Ocidente nos coloca diante de um paradoxo, que bem pode ser compreendido a partir da história de seu pais-guia atual: a democracia, no âmbito da comunidade branca, desenvolveu-se simultaneamente à existência de relações de escravidão dos negros e deportação dos índios. Por trinta e dois anos, dos primeiros trinta e seis anos de vida dos Estados Unid os, proprietários de escravos detiveram a presidência, assim como foram proprietários de escravos os que elaboraram a Declaração da Independência e a Constituição." (Losurdo, in "O pecado original do século XX) Ou seja, compreender o conceito de "liberdade" do american way of live exige não perder de vista esse fato histórico, bem como não se pode perder de vista as palavras de Roosevelt "Não chego a acreditar que os índios bons sejam apenas os índios mirtos, mas acredito que nove em dez sejam assim; e não gostaria de me aprofundar muito sobre o decimo".  E não se pode esquecer...

Não tem sido fácil afirmar-se de esquerda atualmente...  Não há uma ditadura para derrubar e o neoliberalismo foi virtuoso por quase trinta anos, mascarou as mazelas do capitalismo e forjou ideologicamente uma geração.  Os jovens com 30 anos ou menos nasceram e cresceram num tempo em que a lógica neoliberal foi apropriada pela mídia e pelas estruturas e a queda do Muro de Berlim, ao lado do fim da URSS, são relacionados à reconquista da liberdade pelo mundo.  Nesse contexto encontrei esse artigo do Professor Emir Sader: " Ser de esquerda na era neoliberal", merece ser lido. Ser de esquerda na era neoliberal Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em todas as suas modalidade por Emir Sader em 22/10/2013 "Um instituto que fez a pesquisa e os editorialistas da velha mídia se enroscaram nos seus resultados, sem entender o seu significado. Afinal, se a mai...

A noticia de que o Procurador Rodrigo de Grandis teria engavetado oito ofícios do Ministério da Justiça que pediam apuração do escândalo do metrô de São Paulo e que isso prejudicou significativamente o andamento das investigações de corrupção que envolvem o PSDB de São Paulo. Se isso acontecei o procurador prevaricou. Esse fato me estimulou a retomar os temas (i) judicialização da política, (ii) politização do judiciário, (iii) espetacularização de fatos políticos e a (iv) ideologização do Poder Judiciário e do Ministério público. No caso da “ideologização” parece que estamos diante de verdadeira partidarização, o que é ainda mais grave. Em 2008 escrevi “As relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes cuja natureza se pode resumir numa frase: a judicialização da política conduz à politização da Justiça” o site CONSULTOR JURIDICO publicou o artigo em 26 de setembro de 2008. Mantenho minha opinião e de lá para cá várias ...