A tática fascista de Gilmar Mendes.

Interessante como algumas discussões despertam paixões e, como diz um personagem do filme Matrix, “a paixão e a insanidade tem a mesma freqüência”. 

Mas o trágico mesmo é ver um Ministro do STF portar-se como um golden-boy da neo-UDN, sucessora da ARENA e contraparente de golpistas, torturadores e simpatizantes dos Atos Institucionais. Ou seria um miliciano da neo-UDN?

Não estou a afirmar que o Ministro Gilmar é golpista ou simpatizante da Ditadura, mas há quem já tenha afirmado nas páginas da própria FOLHA que caso Gilmar Mendes se tornasse ministro do STF não haveria exagero em imaginar que a nação estaria a correr sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.

Bem, o ex-presidente Lula encontrou-se com Gilmar Mendes, a pedido do próprio Gilmar no dia 26 de abril, por que o constrangido Ministro Gilmar demorou um mês para falar sobre o assunto? Por que não procurou imediatamente as instituições republicanas? Volto a esse ponto mais a frente.

Sejamos razoáveis... Lula lutou pela democracia e pelas liberdades, por isso acredito que não é razoável imaginar que ele fosse capaz de um gesto, uma ação ou uma palavra que não fosse de natureza republicana.

O Ministro Marco Aurélio foi lúcido quando afirmou que “É "legítimo" e "normal" que o ex-presidente Lula manifeste opinião sobre a data que considera mais conveniente para o julgamento do mensalão,...”, por isso qualquer afirmação, além ou aquém, dessa do Ministro Marco Aurélio está contida num projeto estratégico que contém a Judicialização da Política, a politização do Poder Judiciário e a Midiatização da Política, dentre outras ações táticas reprováveis que geram confusão e nada esclarecem.

Meu avô Pedro dizia “tudo que é demais não é bom”. E o Ministro Gilmar Mendes, figura controvertida faz décadas, passou do ponto. Ele é um dos responsáveis pela politização da justiça, no sentido mais negativo possível, suas declarações pretéritas e presentes reduzem a importância do STF e do Poder Judiciário.

O Sociólogo Português Boaventura Santos, ensina que esse tipo de militância pode comprometer significativamente a harmonia entre os Poderes e a própria democracia e o quadro se agrava quando a mídia não se mantém altiva.

Acredito que parte da classe política (e Gilmar pertence a ela e os representa) não se conforma em estar fora do poder no Planalto. Mas não conseguindo apresentar-se como alternativa válida e vencer democraticamente eleições, pelos mecanismos habituais do sistema político democrático, transfere para as páginas dos jornais ou para os tribunais fatos nem sempre verdadeiros e fazem através de denúncias seguidas da espetacularização através da sua midiatização de alta intensidade.

Isso na prática representa a renuncia ao debate democrático e à própria democracia e é uma opção elitista, pois desloca para a seara do Poder Judiciário ou para a mídia conflito inexistente e falsas crises, com um único objetivo: a manipulação da opinião pública com propósitos eleitorais. Gilmar Mendes é um agente político, o que seria legitimo se ele não extrapolasse sua competência e atribuição constitucional.

E não se pode desconsiderar a repercussão político-eleitoral que qualquer fato passa a ter a partir do momento em que uma simples denuncia, com ou sem fundamento, é divulgada pela imprensa, antes mesmo de ser apreciado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Alguém escreveu “Gilmar Mendes não é o STF”.

O objetivo da tática antidemocrática é Gilmar Mendes é obter, através da mídia, a exposição negativa do adversário, pouco importando o desenlace, o importante é enfraquecê-lo politicamente, algo no mínimo questionável sob o ponto de vista ético e democrático.

Voltemos a um ponto que me parece importante. O Ministro Gilmar demorou um mês para revelar o encontro e seu constrangimento, por quê? Porque não formulou uma denuncia contra o ex-presidente? Por que não refutou as alegadas insinuações de Lula durante o encontro? E principalmente, por que procurou a imprensa e não as estruturas institucionais e republicanas?

Porque seu desejou é o espetáculo apenas. Obter a midiatização do fato, a politização do fato, transportar versões da plácida obscuridade para a trepidante ribalta midiática dos dramas espetaculares.

Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, não é assim que se constrói o debate democrático. Mas é assim que caminhamos para um Estado Fascista travestido de valores pseudo-morais, conservadores e ultrapassados.

Essas são as idéias postas ao debate.