Prevaricou Gurgel?

Opositores do Governo Lula, parte da imprensa e parte da classe política repetem, ensandecidos, desde 2005: MENSALÃO, MENSALÃO e MENSALÃO! São sete anos, mas uma mentira repetida mil vezes continua sendo uma mentira... Mas a mentira, aliada da versão e do ardil, não resiste à verdade, cujos aliados são a Justiça é o tempo.

A parte da imprensa a que me refiro é a mesma imprensa que expressa ou tacitamente apoiou José Serra em 2010  que vem sendo generosa com o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo DEM-GO e com outros personagens que se associaram àquilo que Carlinhos Cachoeira representa. Essa parcela da imprensa feito as vezes da “Santa Inquisição” e decidiu que Zé Dirceu é “herege” e pressiona desavergonhadamente o STF para que a condenação ocorra... Isso mesmo, a pressão não é por um julgamento justo, mas por uma punição dura. É a "santa inquisição" moderna que já condenou Zé Dirceu, já o declarou herege, bruxo, mafioso... Mas a verdade tem aliados fortes.

E faz tudo isso desprezando o Princípio de Inocência ou Presunção da Inocência, o qual é um princípio jurídico aplicado ao direito penal que estabelece a inocência como regra. Esses setores da mídia e da classe política (seriam os sem-classe na política?) desprezam a Constituição Federal a qual prevê no art. 5° LVII"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória" e tratam o ex-ministro como condenado, postura que lembra o método de propaganda do fascismo e a santa inquisição.

Esse princípio é solenemente ignorado por setores da imprensa e da classe política (os quais apesar de saberem que somente após um processo concluído em que se demonstre a culpabilidade do réu, o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção), pois em relação a Zé Dirceu diariamente o expõem a vergonha pública, ele é tratado como se condenado fosse, um tratamento bem diferente do que dão a Demóstenes (eleito pelo DEM-GO), ao contraventor Carlinhos Cachoeira e a Marconi Perilo (PSDB-GO). Essa diferença de tratamento é reveladora do caráter e da ética desses setores.

Mas estão caindo máscaras, estão sendo revelados fragmentos dos fatos como realmente aconteceram e esses fragmentos, partes de um “quebra-cabeça” gigantesco, revelam que o tal MENSALÃO é “fato inventado”, ou seja, é mentira.

Por quê? Bem, comecemos pelo que vemos hoje... Por exemplo, o Procurador-Geral da República demorou inexplicavelmente uma eternidade para apresentar denuncia contra o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo DEM-GO. O “diligente” Gurgel tinha em mãos o inquérito da Operação Vegas desde 2009, isso mesmo em três anos não tomou nenhuma providência, ou como dizemos “sentou em cima”... Há quem defenda que a desídia do Sr. Gurgel caracteriza crime de responsabilidade do Procurador-Geral da Republica previsto no número “3” do artigo 40, da Lei 1079/50.

E o leitor desavisado poderia pensar que em se tratando de uma investigação que envolve um Senador da República, um Governador, por tratar-se de tema de alta complexidade, ou a alguma estratégia esse tempo seria justificável, etc. e tal. Mas não é justificável.

Não se justifica o “cuidado” e a “parcimônia” de Gurgel com Demóstenes (então no DEM), Cachoeira, Marconi Perilo (PSDB-GO) e com a revista Veja quando comparados à pressa do antigo Procurador-Geral Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denuncia do “mensalão” em Fevereiro de 2006, quando nem o inquérito da policia Federal e nem o relatório da “CPI do Mensalão” estavam prontos.

Na minha maneira de ver Gurgel e Souza praticaram, em tese, um crime funcional contra a Administração Pública, um crime que consiste em retardar (no caso de Gurgel) ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei (no caso de Souza), para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.  O crime denomina-se prevaricação e isso merece ser explicado à sociedade.

E não é só. A entrevista do ex-prefeito de Anápolis-GO Ernani de Paula ao jornalista Paulo Henrique Amorim deveria ser objeto de atenção e investigação do Procurador-Geral Gurgel, ele deveria ter requerido a imediata suspensão da tramitação do processo do mensalão.

Por que suspender a tramitação do processo? Porque, segundo o ex-prefeito, a fita de vídeo com imagens em que um diretor dos Correios, Mauricio Marinho, recebendo propina (imagens divulgadas pela revista Veja e reproduzidas no jornal nacional) e a fita com imagens de Waldomiro Diniz foram “armação” e tinha por objetivo criar instabilidade institucional e atingir o governo Lula e o Chefe da Casa Civil do, José Dirceu. Uma tentativa de golpe institucional?

Bem, o ex-prefeito de Anápolis-GO afirma ainda que a partir daí “... esse processo todo foi criado [o mensalão]. E não foi o mensalão aquela ideia de que a gente tem do mensalão de que todos os deputados receberam todos os meses. Tanto é que isso não aconteceu. Tivemos um ou outro, enfim… Mas pegaram ícones para que pudessem pegar o governo logo em seu início e enfraquecê-lo.” Um golpe? 

E diante dessas afirmações do ex-prefeito o que fez o procurador-geral Gurgel? Nada. Nada que eu saiba, absolutamente nada... Mas a parte podre da imprensa e da classe política, a parte que protege o Demóstenes, apoiou o Serra e ainda acredita nas teses neoliberais (quando até Angela Merkel passou a defender o crescimento econômico para vencer a crise), passou a cobrar rapidez no julgamento de um processo que pode ser no seu todo um factoide... Que posição ética, democrática e republicana, não é?

Por isso tudo, ressalvando que não tenho nenhuma divergência quanto à necessária investigação e condenação de culpados em malfeitos, divirjo do método de espetacularizar circunstâncias e condenar previamente aqueles que são, em principio e por principio, inocentes e gostaria que o “por enquanto” Procurador-Geral Gurgel prestasse contas de seus atos e omissões à sociedade.