o direito, o avesso e alguma poesia

Estou lendo GETULIO - 1882 - 1930, do Lira Neto, presente do meu sócio Marcelo De Rocamora. Uma frase: " ... quando a circunstância não se mostrar garantida, o melhor a fazer é esperar, resistir, transformar o tempo em aliado, jamais descer do umbuzeiro antes da hora." (p. 44) 

A capital do estado estadunidense de Rhode Island investiu em títulos da PETROBRAS e alega ter sido prejudicada em razão do superfaturamento das obras decorrentes da corrupção instalada na companhia desde, pelo menos, o governo Sarney segundo o réu-delator Paulo Roberto Costa. Por isso teria aberto processo contra a companhia, sua presidente e outras treze pessoas e quinze instituições financeiras, dentre os quais estão os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA. Penso tratar-se de exercício do Direito dos agentes públicos de Rhode Island na defesa do interesse Público , nada a opor em relação à propositura da ação, apesar de merecer ressalva o fato de o investimento em ações conter um componente de risco em sua essência e que já são, pelo menos, onze a ções coletivas contra a Petrobras nos EUA. A Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação. Mas o argumento dessa ação me chamou atenção, ...

Excelente entrevista com o intelectual português Boaventura de Souza Santos no OUTRAS PALAVRAS.  Ele alerta para a tensão  entre os valores democráticos e a lógica de acumulação do capitalismo.  Interessante a percepção dele de que depois da Segunda Guerra a disputa entre capitalismo e comunismo e o temor do avanço do comunismo nos países capitalistas, as democracias liberais fez concessões aos trabalhadores (os direitos trabalhistas e, em geral, os direitos econômicos e sociais) e permitiu a tributação progressiva (taxas de tributação mais altas para os mais ricos), mas agora com  o desaparecimento do grande inimigo comunista no final da década de 1980 desapareceram também as concessões deste capitalismo com rosto humano.  " Boaventura: “A democracia à beira do caos” Fale-nos sobre o seu livro “A democracia à beira do caos”… É uma tentativa de teorizar a  crise da democracia  no continente que se auto-denomina como o contin...

A inação de partidos como PSDB, PMDB, PPS, PV, dentre outros, em relação ao episódio envolvendo o Deputado Bolsonaro me motivou a refletir sobre a seguinte questão: a direita está de volta? Será que Bolsonaro (que sempre considerei uma caricatura patética de uma direita reacionária e praticamente extinta) representa de fato muitos bolsonaros? Será que há muitos bolsonaros no Brasil? Bem, após as o primeiro turno escrevi que a esquerda no estado de São Paulo não foi exatamente “varrida do mapa”, mas que a votação expressiva de Aécio Neves no estado, quase 11 milhões de votos, contra pouco mais de 5 milhões de votos dados à presidente Dilma, além da diminuição significativa da bancada petista na Câmara dos Deputados, a perda de uma cadeira no Senado, perda de cadeiras na Assembleia Legislativa e o desempenho sofrível de seu candidato ao governo poderiam representar que a mesma classe média que sempre apoiou a esquerda não a via mais como sua representante. Ressalvei que a ...

Nos últimos dias assistimos um histérico debate sobre as contas públicas brasileiras. De um lado, o governo dizendo que a crise mundial reduziu a arrecadação, e por isso precisa zerar a meta de “superávit primário”, e de outro, a oposição capitaneada pelo PSDB alegando que isto seria um absurdo, e que isto significaria uma burla à “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF). Quem está com a razão? Merece registrarmos que a alteração da forma de calculo da tal “meta fiscal” ou superávit fiscal já ocorreu no Brasil, a estreia foi do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2000, e apesar da mudança ter sido aprovada em 2001, a meta de superávit fiscal não foi sequer cumprida por FHC. A Lei Orçamentária de 2001, publicada em julho de 2000, foi aprovada sob a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde maio daquele. O texto da lei definia a meta fiscal do governo federal para aquele exercício. Ou seja, a mudança não é fato inédito. Infelizmente, a LRF não ...

De tanto olhar as grades seu olhar esmoreceu e nada mais aferra. Como se houvesse só grades na terra: grades, apenas grades para olhar. A onda andante e flexível do seu vulto em círculos concêntricos decresce, dança de força em torno a um ponto oculto no qual um grande impulso se arrefece. De vez em quando o fecho da pupila se abre em silêncio. Uma imagem, então, na tensa paz dos músculos se instila para morrer no coração. (Tradução: Augusto de Campos) Rainer Maria Rilke (Praga, 4 de dezembro de 1875)

Assisti esse filme agora. É sobre escolhas, boas e ruins. Sempre as escolhas...