o direito, o avesso e alguma poesia

“O Poder Judiciário, ao qual é própria a função de pacificar as relações sociais, converteu-­se em catalisador de conflitos.” (Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO, do TRF 4ª Região) “O Poder Judiciário não é sócio do Ministério Público e, muito menos, membro da Polícia Federal" (Ministro Gilmar Mendes, STF). O Poder Judiciário, cada um dos seus órgãos colegiados ou monocráticos, tem de respeitar a lei e a constituição, sobretudo naquilo em que consagram direitos e garantias fundamentais; parece obvia a afirmação, mas nesses tempos sombrios ela deve ser lembrada de forma recorrente. A par disso, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região verdadeira “carta branca” para desrespeitar a lei e a constituição, com base na “Teoria do Estado de Exceção”. Essa é a minha interpretação da decisão do P.A. CORTE ESPECIAL Nº 0003021­32.2016.4.04.8000/RS, relatado pelo Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti que decidiu, p...

"Nós, brasileiros, somos um povo sem ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros..." (Darcy Ribeiro, em  O Povo Brasileiro ) A plutocracia, através de seus vassalos, cassou o mandato de uma presidente que não cometeu crime de responsabilidade, cassou porque quis cassar, cassou porque não poderia esperar que a via democrática colocasse de volta no Planalto a sua agenda e sua política econômica; cassou com diligente empenho de parte da classe política e da imprensa, que manejou a opinião pública de forma vergonhosa. Fato é que o projeto nacional de desenvolvimento, projeto que os setores progressistas passaram a implantar em 2003, foi abortado e o neoliberalismo (derrotado nas urnas nas quatro ultim...

"Nós, brasileiros, somos um povo sem ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros..." (Darcy Ribeiro, em  O Povo Brasileiro ) A plutocracia, através de seus vassalos, cassou o mandato de uma presidente que não cometeu crime de responsabilidade, cassou porque quis cassar, cassou porque não poderia esperar que a via democrática colocasse de volta no Planalto a sua agenda e sua política econômica; cassou com diligente empenho de parte da classe política e da imprensa, que manejou a opinião pública de forma vergonhosa. Fato é que o projeto nacional de desenvolvimento, projeto que os setores progressistas passaram a implantar em 2003, foi abortado e o neoliberalismo (derrotado nas urnas nas quatro ultim...