o direito, o avesso e alguma poesia

L i a decisão do Juiz de Curitiba, aquele magistrado vem animando o espirito dos que “sem-voto”. Os “sem voto” são os mesmos que desejam depor a Presidente da República. Bem, depois de ler a ultima decisão do Juiz Sérgio Moro (a quem seguirei criticando em razão de seus métodos medievais que ele pratica ou com os quais anui, bem como pela sua indisfarçável motivação ideológica ou partidária) fiquei impactado. Por que impactado ? Porque nada justifica que diretores e gerentes da Petrobrás mantenham em contas particulares milhões e milhões de dólares. Acredito também que corruptores e corruptos devem ser investigados, denunciados e processados para, após o devido processo legal, devem ser condenados exemplarmente. É o que a sociedade espera. Contudo, os assuntos policiais judicializados, sintetizados na “Lava-Jato”, não podem pautar a Politica nacional, e a sanha conspiratória não pode seguir recebendo tanto crédito da imprensa. Sou frontalmente contra a tese dos conspirador...

Não sou especialista em Direito Penal e conheço pouco o instituto da delação premiada, mas me parece que há uma enorme contradição posta, fato que me inquieta e que vou compartilhar com o leitor: os delatores são “bandidos” ou “mocinhos”? Me incomoda corruptos e corruptores serem chamados de “colaboradores”, de “delatores”, eles são o que são: réus, “bandidos” e não “mocinhos”. O que tem ocorrido é que os corruptos ou corruptores, assaltantes da boa-fé e do dinheiro público depois de desviar recursos durante anos ao serem apanhados em flagrante através da “delação premiada” têm a oportunidade de serem tratados como colaborares ao invés de receberem o tratamento que merecem o tratamento de réus que são. O que vejo, posso estar errado, é que pelas regras da delação os grandes corruptos e corruptores são os maiores beneficiados pelo instituto. Penso que nenhum instituto de Direito não pode ser banalizado e a delação está sendo banalizada. A delação deve sim ser aplicad...

“As cenas iniciais do filme “2001, uma odisseia no espaço”, dirigido por Stanley Kubrick em 1968, são emblemáticas ao sintetizar as consequências do domínio da técnica e do conhecimento para o futuro humano. Assim, em linhas gerais, a história do filme registra a estreita correlação entre conhecimento científico e tecnológico e a predominância cultural, política,  econômica e militar.”. ( Prof. Luiz Carlos Gomide Freitas) O TCU, Tribunal de Contas da União, consolidou as fiscalizações relacionadas às obras para a Copa do Mundo a conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. As obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as obras de entorno dos estádios custaram R$ 996 milhões. De fato é um valor enorme e objeto de criticas igualmente grandes, mas o legado é significativo, especialmente aquele relacionado às obras de...