o direito, o avesso e alguma poesia

Um dia após um dos condenados na AP 470 dizer que pretendia recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar reverter sua condenação no processo que ficou conhecido como mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello disse não enxergar violações na ação penal que levem o tribunal internacional a apreciar os apelos dos réus do esquema de compra de votos no Congresso. Segundo o Ministro, a iniciativa seria apenas “o direito de espernear”. Penso que o nosso ministro midiático está errado, pois o Brasil é um dos signatários do Pacto de San José da Costa Rica, que trata das garantias dos direitos humanos e judiciais. Entre essas garantias, está o direito de o réu ser julgado por pelo menos duas instâncias, o chamado duplo grau de jurisdição . Como até mesmo os réus sem foro privilegiado foram julgados pelo STF – o mais alto tribunal do país -, sem direito a recurso em outro tribunal, houve violação do pacto. Com isso, parte dos réus já manifestou a decisão de recorrer à Co...

A tal velocidade dos tempos modernos, velocidade inclemente, nos priva do uso e gozo do nosso tempo, tempo de parar para pensar, tempo de olhar o infinito das possibilidades, tempo de ir além do que se vê. Não se rendam às rotinas, nem ao danado do dinheiro... Ambos são bons servos e péssimos patrões.

No livro ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS dois personagens devem ser revisitados e observados de forma especial, um é o coelho , que como nós está sempre correndo, sempre olhando o relógio e sempre reclamando, o outro é o gato que do alto de uma árvore aparece e desaparece.  Há o desenho animado da Disney, lançado em 1951, que nos apresenta um diálogo entre Alice e o gato.  Alice se apresenta desorientada e pergunta ao gato: Para onde vai essa estrada? O gato responde: Para onde você quer ir?. Alice responde: Não sei, estou perdida. A que o gato responde instantaneamente: Para quem não sabe para onde vai qualquer caminho serve... Sem escolhas pensadas, refletidas nosso presente é confuso e o nosso destino incerto. Numa situação de confusão é o momento de "parar para pensar", olhar para traz, olhar em volta e projetar o futuro, mas assim parado e pensando.

Por Eduardo Fagnani Este artigo é uma réplica ao texto de Monica Baumgarten de Bolle (“Mentira tem perna curta”), recentemente publicado na página 3 da Folha de São Paulo ( http://www1.folha.uol.com.br/ fsp/opiniao/189886-mentira- tem-perna-curta.shtml ). Acreditando nos “princípios, valores e missão” que orientam a redação deste jornal – onde se lê, por exemplo, “defesa da liberdade de expressão, independência, espírito crítico, pluralismo e apartidarismo” –, submeti esta réplica aos crivos da Coordenação de Artigos e Eventos da Folha de São Paulo. “infelizmente, não nos será possível publicá-lo, diante da nossa disponibilidade limitada de espaço”, foi a resposta recebida. Para não privar os leitores desta modesta contribuição ao debate democrático de ideias, num momento crucial em que dois projetos antagônicos para o país estão em disputa, resolvi publica-lo neste espaço. As fabulações da diretora da Casa das Garças, em seu contorcionismo para defender a indefensável políti...

A BANDA DE MUSICA da UDN foi apropriada por setores do PSDB, aguardemos, mas penso que não vão sequer mudar o repertório.  Para quem não lembra a  A  banda de música  da  União Democrática Nacional  foi um grupo de oradores parlamentares à época da constituição brasileira de  1946  até  64 , arrogantes, conservadores e conhecidos por fustigarem os sucessivos governos do  Partido Social Democrático  e do  Partido Trabalhista Brasileiro , ou seja, foram oposição a GETULIO, JK e JANGO. Seus nomes mais notáveis foram  Carlos Lacerda ,  Afonso Arinos de Melo Franco ,  Adauto Lúcio Cardoso ,  Olavo Bilac Pinto ,  José Bonifácio Lafayette de Andrada ,  Aliomar Baleeiro  e  Prado Kelly  .

Birra , substantivo feminino, é a a ção ou tendência para permanecer e/ou continuar de maneira insistente num mesmo comportamento, opinião, ideia. etc., é a teimosia chata daquele que, contraria alguém por capricho, é a implicância ou falta de entendimento entre duas pessoas, uma espécie de rixa, zanga ou aborrecimento.   Podemos imaginar que Aécio “eterno neto” da Cunha estaria de birra por ter perdido as eleições, mas pode não ser apenas isso.   Aécio “eterno neto” da Cunha representa hoje os setores mais atrasados e culturalmente colonizados do país, o pessoal que acredita que “ Miami é o paraíso na Terra " e, apesar de nunca ter estudado a vida e obra libertária de Simon Bolívar o “odeia”. Escrevi recentemente que saber perder é para pessoas honradas, que Lula, Serra e Alckmin souberem perder, já o Aécio “eterno neto” da Cunha aproxima-se do lacerdismo também no quesito “ não saber perder” e com isso está a revelar que é mais filho de Aécio Cunha (deputado federal p...

Numa democracia deve existir oposição , sob risco de a diversidade de opiniões não ser efetivamente representada e comprometer a democracia em si. Quando cito democracia me refiro ao regime político   em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de   leis , exercendo o   poder por representação  através do sufrágio universal . Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política . É a existência de uma oposição que legitima a democracia e o que legitima a oposição , os partidos de oposição enfim, é o fato dela ser oposição aos governos e suas práticas, não ao regime democrático, contudo quando se opõe à democracia, mesmo de forma enviesada, perde a citada legitimidade. A função da oposição é fiscalizar as ações dos governos, denunciar os malfeitos e debater com a socie...

Em 26 de janeiro desse ano escrevi um artigo que denominei  " POR QUE MENTIU EXCELÊNCIA?". Nesse artigo eu escrevi, eu denunciava o fato de o então Ministro Joaquim Barbosa haver escondido o IP 2474 ( http://odireito-oavesso.blogspot.com.br/2014/01/por-que-mentiu-excelencia.html), escrevi : " Podemos estar às portas de conhecermos um “caso Dreyfus” aqui no Brasil, pois a pedido do réu Henrique Pizzolatto e com base na Súmula Vinculante 14 do STF (a qual autoriza dar-se aos acusados acesso aos autos para que se defendam amplamente) o Ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo, mantendo o caráter de “segredo de Justiça”, deu acesso a oito réus ao Inquérito 2474, desdobramento do Inquérito 2245, que se tornou a Ação 470, o mensalão. Isso acontece após  quase sete anos de segredo decretado por Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal liberou para consulta o   Inquérito 2474 da Polícia Federal. Não é demais lembrar que as apurações deste...