o direito, o avesso e alguma poesia

É curioso que o "fundamental" as vezes não conseguimos dizer... Então vou dizer: "tudo vale a pena" quando reconhecemos nas pequenas coisas o infinito da alma das pessoas que um dia apenas sorriram para nós...

O processo do Acre (1981) publicado em 20/07/2010 Fonte:  Boletim Nacional . São Paulo, nº 2, maio de 1981, p. 4 A Auditoria Militar do Amazonas interrogou no dia 9 de abril, em Manaus, os cinco sindicalistas – entre eles, o presidente e o secretário do PT, Luiz Inácio da Silva e Jacó Bittar – enquadrados na Lei de Segurança Nacional em razão de um comício feito em Brasiléia, no Acre, em 27 de julho do ano passado, às vésperas da morte do capataz Nilo Sérgio de Oliveira.               Lula abraça Jacó Bittar Os sindicalistas são acusados de terem, no comício, incitado os trabalhadores a se vingarem dos patrões pelo assassinato do presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasiléia e presidente da Comissão Provisória Municipal do PT, nessa cidade, Wilson de Souza Pinheiro, ocorrido na noite de 21 de julho de 1980. Mas os argumentos apresentados pelo procurador Olímpio da Silva Pereira Júnior da Auditoria Mi...

Esse é mais um belo artigo de  Jeffrey David Sachs... As gerações perdidas Por  Jeffrey D. Sachs O sucesso econômico de um país depende do ensino, capacitação e saúde de sua população. Quando a população jovem é saudável e dispõe de boas escolas, pode encontrar emprego, dignidade e ser bem-sucedida na adaptação às flutuações do mercado de trabalho mundial. As empresas investem mais, sabendo que seus funcionários serão produtivos. Muitas sociedades pelo mundo, no entanto, não cumprem a tarefa de assegurar assistência médica básica e ensino satisfatório para cada nova geração de crianças que surge. Por que essa tarefa de proporcionar ensino não é cumprida em tantos países? Alguns, simplesmente, são pobres demais para oferecer escolas razoáveis. Os próprios pais podem não ter gozado do ensino adequado, o que os deixa incapazes de ajudar os filhos além do primeiro ou segundo ano de escolaridade, de forma que o analfabetismo e falta de conhecimento matemático...

"A mídia sempre pré-julga. E no caso do mensalão, pré-julgou.  A pessoa que corresponde às expectativas da mídia passa a ser o herói nacional e quem não corresponde passa a ser o vilão.   Esse é um problema muito sério, que se vê, sobretudo,  em casos criminais. O mensalão é um caso criminal, de pressão da mídia que forma a opinião pública. Não é a pressão da opinião pública, porque a opinião pública é manejada pela mídia. Eu não estou querendo defender a posição do relator ou do revisor, porque eu não conheço o processo.  Mas nos casos criminais do Brasil, o que é proibido em outros países, a mídia condena sem processo e dificilmente absolve. As interceptações telefônicas, por exemplo, devem correr em segredo de Justiça, mas sai tudo no jornal! Isso é crime. Mas quem é que forneceu a informação? Quem tem interesse em fornecer a informação? Ninguém nunca foi atrás." (Ada Pellegrinni, professora da Faculdade de Direito da USP em entrevista ao CONJUR). ...

Quando eu fui Secretário de Cultura, Esportes e Lazer numa cidade aqui da região promovemos a reforma de um anfiteatro no distrito de um distrito para que a população pudesse assistir filmes de arte. Uma parte da reforma eu mesmo paguei... Eu comprei com o meu dinheiro vários DVD’s de filmes de arte, alguns clássicos e dei inicio a uma atividade que consistia em assistir os filmes e depois promover um debate com um professor de História, sociólogo e a população (a atividade reunia entre 8 e 30 pessoas, uma vez por semana e durou uns poucos meses ). Foi legal e tal, mas não era isso que a população de Sumaré queria, nem era disso que ela precisava. O que as pessoas, especialmente os jovens, queriam e precisavam de uma área de lazer... Paralelamente reformamos um campo de futebol no mesmo lugar onde estava o cinema. TODOS OS DIAS haviam entre 60 e 80 jovens (6 a 8 times) inclusive meninas praticando futebol. Bem,  eles vieram até mim pedir que eu iluminas...

Unsicherheit é um termo alemão que funde experiências como incerteza , insegurança e falta de garantia . Penso que alguns aspectos da decisão do STF em relação ao chamado mensalão nos coloca num estado de unsicherheit ... Tenho refletido muito sobre a questão da liberdade e dos direitos e garantidas individuais , motivado especialmente sobre a recente relativização do Principio i n dubio pro reo , p rincípio de Direito Processual Penal que recomenda ao juiz, na incerteza quanto à materialidade ou à autoria da infração, absolver o réu. Bem, chego à conclusão que eles [a liberdade e os direitos e garantidas individuais ] só podem ser garantidos coletivamente, ou seja, através da Politica. Por que?  Porque eles estarão sempre e apenas subordinados ao interesse coletivo , o qual é definido através da Polity (normas constitucionais e princípios), da Politics que decorre do legitimo e legitimador “jogo político” (são as leis complementares e leis ordinária...

Antes de partir para Portugal o Rei D. João VI teria dito seu filho que tomasse ele a coroa “antes que algum aventureiro lance mão” repetiu-se isso irrefletidamente como algo positivo o longo do tempo, desde os bancos escolares. Mas quem eram os aventureiros? Os aventureiros éramos nós, o povo brasileiro. A gente como Tiradentes, Simon Bolívar, Artigas, Sucre, San Martin O´Higginsque é a quem referiu-se D. João VI. Tiradentes e Simon Bolivar foram heróis que lideraram revoluções de independência nos seus países, expulsando os colonizadores em processos articulados dos países da região. Talvez esse tenha sido o primeiro pacto de elite da nossa história, no qual as elites mudaram a forma da dominação, para imprimir continuidade a ela, sob outra forma política. Naquele 1822 a monarquia ganhou quase sete décadas de sobrevida. Por conta dessa decisão da elite tivemos dois monarcas descendentes da família imperial portuguesas, ao invés de uma República, perdemos décadas de av...

Nesse outubro Jacó Bittar faz 72 anos.  Coincidentemente assisti outro dia ao vídeo da entrevista de Jacó Bittar a Jô Soares em 1991. A entrevista aconteceu logo depois dele desfiliar-se do PT, partido que ele fundou, do qual foi o 1º Presidente (da comissão provisória) e o 1º Secretário Geral. Na entrevista Jacó mostrou sua grandeza, bom humor e espírito público elevado. Afirmou que deixou o PT para poder cumprir o papel republicano para o qual foi eleito. Antes uma ressalva. Falar de Jacó Bittar é uma tarefa desafiadora para mim, pois convivi validamente com ele e dessa convivência nasceu uma admiração indelével, admiração e afeto que podem de alguma forma, retirar a minha capacidade de análise e critica. O Partido dos Trabalhadores é um sonho de Jacó antes de ser um desejo do próprio Lula. Tanto é verdade isso que em 1979 o então sindicalista Luiz Lula Inácio da Silva afirmou numa magnífica ent...

Cometer um erro o que é? equivocar-se? enganar-se? Não é apenas isso. É perder-se e perder é render-se ao impossível é emprestar a vida ao nada, cair em direção ao absurdo  e não ter mapa, bussola ou luz. É noite sem sonho tudo sem sentido é vida sem você é você sem vida é desejar voltar e não ter para onde ir.

Onde está a outra parte de mim? aquela que eu mais gosto perdi ou perdeu-se, não sei... Algumas vezes a vejo em rápidos lances em traços curtos  mas ela não me recomece  ou eu não me reconheço?

O ex-prefeito Edson Moura (PMDB) renunciou na véspera das eleições à candidatura de prefeito nas eleições deste ano em Paulínia (SP), pois está enquadrado na lei da “Ficha Limpa” e quem o substituiu foi seu filho Edson Moura Junior substituiu que acabou sendo “eleito”. Penso que esse ardil de Edson Moura (pai) fere o Princípio da Moralidade pois, apesar de legal tal substituição é evidente que os eleitores não tiveram tempo para tomar conhecimento da substituição, especialmente porque o período de propaganda eleitoral já havia terminado e porque o sistema das urnas eletrônicas já havia sido finalizado, ou seja, o eleitor no momento do voto visualizou a foto e o nome de Edson Moura (pai).  Imoralidade? Penso que sim.

HIPÓTESES FALSEADAS NA ELEIÇÃO DE 2012 SOBRE ELEIÇÃO DE 2014 : 1.  O PT ( 17,3 milhões de votos ) iria “desaparecer” do mapa eleitoral  com o justiçamento ou “golpe togado”: PT e PMDB são os partidos com dimensão nacional, isto é, com base eleitoral de maior abrangência territorial. 2.  Em 2014, o PSB (8,4 milhões de votos) iria se aliar com a direita , isto é, o PSDB (13,9 mi), DEM (4,5 mi), PSD (5,7 mi) –  24,1 milhões de votos  –  abandonando o certo (reeleição da Dilma e cargos no Governo Federal) com a aliança com PT (17,3 mi), PMDB (16,7 mi), PP (5,3 mi), PDT (6,2 mi), PTB (4,0 mi), PR (3,7 mi) – 53,2 milhões de votos  - pelo duvidoso (dobradinha Aécio Neves-Eduardo Campos). 3.  O PSDB dominaria o Estado de São Paulo  (22,5% do eleitorado nacional): o eleitorado tucano (5,52 milhões de votos) caiu de 25,4% para  24,6%  do total, enquanto o petista subiu de 22,8% para  23,8%  (5,33 milhões de sufrági...

Tomo os dados do belo trabalho de pesquisa do jornalista Alessandro Cristo [1] , publicado no site Consultor Jurídico [2] , denominado “Justiças Estaduais não dão conta do trabalho”, para partindo deles refletir e propor necessário debate sobre a judicialização da política, sobre o excessivo protagonismo do Ministério Público e do Poder Judiciário e sobre a injustificável mitigação do papel da sociedade civil e da advocacia na no processo de construção da democracia. O quadro abaixo demonstra a evolução quantitativa das despesas, receitas, processos, etc.: Os números demonstrariam que a Justiça Estadual, na última meia década teria se expandido, e a prova seria o aumento na quantidade de atendimentos. Em 2004, 4,5 milhões de pessoas entraram com ações nos fóruns estaduais e, em 2008, esse número quase quintuplicou: 20 milhões. Estaríamos diante de um fato positivo? O acesso à Justiça é uma realidade no Brasil? Bem, há vários aspectos a serem considerados antes de qualquer...