o direito, o avesso e alguma poesia

Há em curso um movimento de combate à corrupção. O combate à corrupção vem sendo apresentado pela mídia e pela oposição como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual o Governo Federal deveria e seria obrigado a mover-se, quase que exclusivamente. Será que é isso mesmo? Será que o combate à corrupção é a principal ação dos governos? Mas e o combate á miséria? O permanente combate à inflação? Os cuidados com a política macroeconômica? Os necessários investimentos em infra-estrutura? E as políticas públicas no campo da educação, da saúde e da cultura? Penso que o combate à corrupção é necessário, mas não é uma agenda propriamente dita, não se deve suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso, pois ele deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de Estado e de todas as estruturas e instituições publicas e privadas do país, por outro lado como afirmou Walter Pomar, dirigente nacional do PT, a uma revista recentemente a nossa postura ...

Esse é o último artigo que escrevo sobre esse assunto. Por quê? Porque, um dos meus filhos, todos eles muito mais lúcidos que eu, ponderou o seguinte: “ Acho que a sua defesa pública a Demétrio um exagero. (...) o que esse homem fez por você? Por mais que exista uma afinidade, empatia com ele, defender um homem que responde a um processo na justiça no maior escândalo político da cidade de campinas é um exagero. Defender um homem pelo qual você se desgasta publicamente passa por atritos gratuitos é um exagero. Defender um homem que você trouxe para dentro da sua casa e que não foi nem capaz de te convidar para a posse dele é um exagero. Defender um homem pelo qual você viajou para a Europa para defender, orientar, ajudar, e depois ser dispensado pelo partido dele, é um exagero. Pai, (...) só quero seu melhor e que isso te ajude e ver além da sua convicção política.” Vamos lá. O prefeito Demétrio Vilagra foi afastado pela segunda vez em menos de dois meses. Logo após o prime...

O Princípio da Legalidade é o princípio capital para configuração do regime jurídico administrativo, enquanto o Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o interesse privado é da essência de qualquer Estado, de qualquer sociedade juridicamente organizada com fins políticos. E por não ter observado esse conceito e um Decreto Municipal o jovem ex-Diretor de Cultura de Campinas Gabriel Rapassi foi sumariamente exonerado e a autorização por ele expedida para que o circo Le Cirque apresentasse seus espetáculos na “Praça Arautos da Paz” invalidada pelo Secretário de Cultura Bruno Ribeiro. Penso que a exoneração foi acertada, mas a invalidação da autorização foi um erro. Em razão disso (i) a companhia circense acabou notificada a desocupar a praça, mesmo já estando lá instalada e em vias de dar iniciam aos espetáculos, (ii) a cidade ficou sem essa possibilidade de entretenimento e (iii) o dono do Circo, provavelmente patrocinado por interesses nada republicanos ou democráticos, p...