Faz tempo que ouvimos uma cantinela: a morosidade do Poder Judiciário em resolver os processos. Os Juizados Especiais, os mutirões de conciliação, e outras iniciativas não tem sido capazes de fazer com que a Justiça, através do Direito e do Poder Judiciário, chegue ao cidadão. Mas por quê? Essa é a pergunta necessária, esse é o enfrentamento inadiável. Os processos são morosos porque o Poder Judiciário ignora a advocacia. É moroso porque apesar de a advocacia ser função indispensável à administração da Justiça, conforme prevê a Constituição Federal no seu artigo 133, ela vem sendo tratada como empecilho e não como parte essencial da solução do problema. Acredito que enquanto o Poder Judiciário não tratar a advocacia como função essencial integrante do sistema de distribuição da Justiça todas as iniciativas nascerão fadadas ao retumbante fracasso. Basta lembrar a falência dos Juizados Especiais, local em que o cidadão teria acesso ao seu direito rapidamente e sem a necessária colab...
Pedro Benedito Maciel Neto