o direito, o avesso e alguma poesia

"Diminuir a competência do CNJ é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". (Ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ) . A queda de braço entre a Ministra Eliana Calmon e algumas das associações de juízes segue e promete novos capítulos. Esse capítulo da historia teve inicio a numa entrevista da Ministra à Associação Paulista de Jornais (APJ), na qual ela criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela AMB, ação que questiona, e pretende esvaziar, os poderes do CNJ de punir juízes. À APJ Eliana Calmon disse que a ADI é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirmou que confia que o STF decidirá de acordo com a Constituição brasileira. Para ele, "esse debate que veio desbord...

O PCdoB de Campinas preparou uma representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que pede que a eleição para o mandato tampão de prefeito de Campinas, que vai até o final de 2012, seja direta, já escrevi sobre os aspectos jurídicos e o TODODIA (jornal com sede em Americana, mas que circula em toda Região Metropolitana de Campinas) publicou a tese, majoritária no STF, sob a forma de artigo na edição de 30 de dezembro de 2011, por isso não serão os aspectos jurídicos que vou analisar nesse espaço hoje.  O que pretendo analisar são as corajosas palavras do Presidente do PcdoB de Campinas, o Vereador Sérgio Benassi que classificou a cassação do Prefeito Demétrio Vilagra de “arbitrária”, “injusta” e “golpista”, pois a Comissão Processante não apontou as faltas supostamente praticadas pelo prefeito e porque não houve qualquer comprovação de irregularidade administrativa cometida pelo prefeito cassado, tratando-se, segundo Benassi de “verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direi...

Não imaginei ter de defender eleições diretas novamente. Mas aqui estamos nós, mais uma vez pedindo, ou melhor, exigindo, eleições diretas. Por quê? Bem, é de amplo conhecimento que o Juiz Eleitoral da 33ª. Zona Eleitoral de Campinas declarou, decidiu e encaminhou que as eleições para preenchimento do cargo de Prefeito Municipal de Campinas devem ser indiretas, os vereadores seriam nossos eleitores. Um erro que precisa ser corrigido. Precisa ser corrigido porque essa decisão e os efeitos dela decorrentes são inconstitucionais. Isso porque de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a redação do artigo 70 da Lei Orgânica de Campinas é inconstitucional levando-se em conta que o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 2.709-3 – SE, (Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 1º-8-2006, Plenário, DJE de 16-5-2008). Trata-se de situação idêntica a prevista no artigo 70 da Lei Orgânica de Campinas. O STF afirma que não foi a necessidade de ...

as vezes acordo sem luz a sensação é de nada um nada perene dói... é um sentimento sem objeto é vazio interior mas se não há nada posso tudo? há plenitude de possibilidades? há mais horizontes que universos? há multiversos? a angustia é um caminho e não um beco sem saída espiritualidade é a bussola a comunhão transcendente com o além do Homem e com o Homem, a comunhão como imanência com o além do Homem e com o Homem.

A vitória do migrante nordestino, torneiro mecânico formado no SENAI e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, é um marco na história recente do mundo, com conseqüências inéditas e imediatas para o Brasil e para todos os países do hemisfério sul, sua eleição, decisão soberana do povo brasileiro inaugurou um novo ciclo político, econômico e social no país. A partir de 2003 foram colocados no centro do poder forças democráticas e progressistas. E a primeira grande tarefa foi reverter a decadência nacional, obra do neoliberalismo representado no país pelos herdeiros da UDN e da ARENA. Houve acirrada batalha política, mas a democracia venceu, não sem baixas e mártires, a soberania nacional foi restabelecida, o povo obteve conquistas e m novo projeto passou a ser implantado. O governo teve de superar a grave crise que herdou. E livrou o país do projeto neocolonizador da Alca e pôs fim à tutela do FMI sobre o país, o que não é pouco. Essa tomada de posição permitiu-lhe reto...

A primeira vez que ouvi um dos mantras do neoliberalismo econômico foi através do pesquisador e cientista político Ricardo Prata, hoje no PPS, ele falava muito em modernidade e eficiência isso foi em 1990 ou 1991, depois desses outros termos passaram a dominar os conteúdos da mídia corporativa e a pautar as nossas discussões cotidianas. Nos anos 1990, a partir do governo Collor o ideário neoliberal foi aplicado com radicalidade disciplina, especialmente nos anos de 1995 a 2002. E não houve eficiente reação a essa violenta ação político-econômica, aliás, não concordo com quem avalia que houve luta popular contra a modernidade, a eficiência do Estado e a globalização, pois penso que a esquerda, de uma maneira geral, ficou atordoada com a velocidade que as coisas aconteciam e não teve competência política, nem capacidade comunicativa de fazer o debate. A comprovar isso é que depois de quase vencer as eleições presidenciais em 1989 não chegou nem perto em 1994 e 1998. A herança dos ...

Tenho sonhos ainda dizem que da estrada caminhei mais da metade mas não fiz quase nada tenho que esticar esse caminho tenho que esquecer os atalhos e fazer toda essa dor valer a pena... Há lugares que quero ver de novo há aqueles que não foram vistos e há ainda os que nem sei se existem mas tenho certeza que vivi... Há lugares que vamos descobrir historias que vamos viver e outras tantas que vou inventar só para fazê-la feliz... Mas como fazer tudo isso se tudo acabou ou nem existiu?