o direito, o avesso e alguma poesia

Há uma máxima corrente, da qual poucos têm coragem de discordar, trata-se da afirmação de que o Estado seria ineficiente e por esse motivo ele deveria ser o menor possível [mínimo], mas isso é uma falácia, pois as questões a serem respondidas seriam: é possível ao Estado ser eficiente? Qual a métrica para aferir-se a eficiência do Estado? Podem os meus críticos, e não são poucos, dizer que a eficiência é principio informador da administração pública e que o artigo 37 da constituição estabelece como princípios a serem obedecidos, a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e a eficiência, portanto a busca da eficiência na administração é dever dos agentes políticos e dos servidores em geral. De fato está lá, mas sejamos todos honestos: o principio da eficiência não nasceu na constituinte, foi incluído através da Emenda Constitucional nº 19 de 1998, como justificativa para a reforma do Estado, de inspiração liberal, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, o prin...

A aristocracia urbana se manteve unificada durante todo o processo de (i) judicialização da política e (ii) criminalização seletiva da política e dos políticos, que comemorou a (iii) espetacularização dos fatos judicilizados (o que ocorreu graças à diligente mídia corporativa), cenário e ambiente perfeito para o (iv) golpe de Estado , para o retono da (v) censura e implantação de um (vi) Estado de Exceção , mas dá sinais que uma ruptura que tem razões obvias e desfecho igualmente previsível. Mas quem são aristocratas urbanos ou neo-aristocratas? Bem, a neo-aristocracia urbana pode ser definida como um grupo constituído por integrantes de camadas sociais com grande poder político e econômico, mas que não são plutocratas, são vassalos desses últimos. Esses neo-aristocratas possuem privilégios absurdos em relação às outras classes sociais ou categorias profissionais e se antigamente eram detentores de grandes propriedades rurais e tinham uma grande influência na condução da ...

O Juiz Sérgio Moro apresenta-se (ou é apresentado) à sociedade como um magistrado técnico e imparcial, cujos valores e atuação ética estariam seguros da vileza vicejante na sociedade brasileira, especialmente aquela presente no quadrante da política. Sua atuação imaculada estaria a garantir ao país vitória sobre os corruptos e malvados. A chamada “força-tarefa” que envolve o MPF, PF e Justiça Federal estima que a operação Lava-Jato pode recuperar até 12 bilhões de reais. Mas é essa a vitória que se anuncia? Se for isso mesmo é possível afirmar que “o molho está mais caro que o peixe”, pois segundo estudo da consultoria GO Associados, os impactos diretos e indiretos da   Operação Lava Jato   na economia tiraram mais de 140 bilhões de reais da economia brasileira apenas em 2015, o equivalente a uma retração de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas não é só. A operação Lava-Jato, segundo o IPEA, provocou a desorganização da cadeia de óleo e gás e contribuiu para ...