o direito, o avesso e alguma poesia

Quem nunca ouviu essa expressão ou ditado? Evidentemente todos nós já ouvimos, menos o Presidente Interino da Câmara Thiago Ferrari... Por quê? Porque ele concedeu uma entrevista coletiva para divulgar como será realizado o processo eleição indireta do novo prefeito de Campinas que cumprirá o mandato até o término de 2012 e paradoxalmente ao diz que aguardará a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, pois segundo ele próprio a Câmara Municipal é   responsável   pela eleição indireta, mas se o TRE decidir que as eleições devem ser diretas, o que é bem provável, a Câmara não teria nenhuma influência no processo. E afirmou ainda que “temos que tomar as medidas que a Lei Orgânica do Município exige”, não esclarecendo quais são essas medidas. O fato é que a Presidência da Câmara dos Vereadores omitiu-se e não consultou o TRE sobre o que deveria fazer em caso de dupla vacância e não há sequer segurança que tenha comunicado formalmente a Justiça Eleitoral. O que nos parece é que ...

Guerreiro ou pai de Família? Enfrentar a morte, defender a honra destruição transcendente na anti-sociedade dos anti-heróis sem pátria e amor ou entregar-se e ser um Ser domesticado domestico e cosmético?

O artigo do cientista político e professor da FGV-SP Professor Cláudio Gonçalves Couto é um show de lucidez, todos deveriam ler [1] . Ele faz um paralelo muito interessante e corajoso entre a Aristocracia  e o Poder Judiciário no Brasil. Afirmando que dos três poderes clássicos do Estado democrático de direito apenas o Judiciário não é essencialmente democrático , já que não é submetido ao escrutínio do "demos" (o povo) na definição de seu acesso, composição, promoção e acesso às funções de direção dos tribunais. No que ele tem toda razão, até já escrevi sobre isso. E por que não é democrático? Porque o acesso dos membros do Poder Judiciário dá-se com fundamento noutra categoria, qual seja a meritocracia [2] na medida em que seus membros são escolhidos com base numa demonstração de mérito técnico, ou profissional, mediante concursos públicos. No Executivo e no Legislativo os detentores do poder decisório principal são políticos eleitos. A prendemos, ainda nos cursos de g...

A maior responsabilidade pela crise politica que se instalou em em Campinas, é da Camara Municipal. A Câmara não atuou como poder independente, não fiscalizou, foi tolerante, omissa e conivente com tudo o processo que gerou a crise politica e que se iniciou com a formação da ampla base de governo do prefeito Hélio de Oliveira Santos e vem se alongando até os dias de hoje. O controle sobre a Câmara era exercido pelo então chefe do Executivo, principalmente após a reeleição para o segundo mandato de prefeito, quando os cargos foram distribuídos para a indicação dos senhores vereadores que faziam parte dessa base política de governo. A partir desse momento nada era aprovado ou rejeitado na Câmara Municipal, sem a sinalização do 4º Andar. Havia dois comandos sintonizados e convergentes, um no Palácio dos Jequitibás e o outro na sede da empresa que trata das águas. Nem bem assumiu provisoriamente o governo e o senhor Pedro Serafim, encantando com o cargo, continua proferindo impropérios so...

"A legitimação da democracia passa pela dinâmica do debate público e não pode ser substituída pelos tribunais" ( José Joaquim Gomes Canotilho) Muito se discute sobre a inadequação do sistema de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente nesses tempos em que se avistam turbulências em razão do julgamento de casos como o do chamado mensalão. Essa é, em minha opinião, uma falsa polêmica, alimentada de um lado pelo corporativismo da magistratura e de outro por visão elitista e meritocrática que, lamentavelmente, vem tomando corpo com ajuda de alguns veículos de comunicação. Eu me lembro de uma entrevista super interessante dada pela Ministra Carmem Lúcia na qual ela diz que os ministros do STF deveriam ficar no máximo nove anos por lá e os juízes de carreira no máximo cinco anos em cada comarca, assim não seriam criados vínculos indesejados (esse seria um bom debate). Bem, sabe-se que o STF decide as questões mais importantes do Brasil, no mundo há vários...