o direito, o avesso e alguma poesia

Não. A liberdade de expressão não pode ser censurada, ao contrário do que afirma o I. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Doutor Luiz Flávio Borges D’urso, em artigo publicado no CONJUR . Penso que a liberdade é um dos princípios pelos quais um Estado democrático se legitima, é através dela que se assegura a liberdade de expressão aos cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular, por isso ela deve ser sempre preservada. E não é só, pois a exemplo das constituições democráticas contemporâneas, a Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer espécie de censura, seja de natureza política, ideológica ou artística (art. 220,§2°). Com todo respeito é necessário afirmar que do ponto de vista do direito constitucional, o que o Dr. D’Urso chama de limites é na realidade censura, pois censura é todo procedimento do Poder Público visando a impedir a livre circulação de idéias contrárias aos...

Recentemente, uma amiga do orkut, Cláudia Beraldo, enviou e-mail pedindo que eu votasse contra a mudança do Museu da Imagem e do Som de Campinas, de sua sede no Palácio dos Azulejos para sabe-se lá onde... Parece que o poder público quer transformar o prédio histórico numa espécie de sala de recepção, ou coisa que o valha. A intenção, obviamente, se justifica: o edifício é deslumbrante. Prefeitura de qualquer cidade teria orgulho em possuir um salão nobre ou sala de recepção num palácio desses. Contudo, dizer que o MIS-Campinas, para justificar o “despejo”, não atrai público suficiente, é uma tremenda injustiça. Museu não é estádio de futebol. Cultura poderia até ser produto de “massa”, mas não é. Cultura é algo a ser trabalhado, de resultados demorados, porém permanentes. Vejamos o Louvre. Milhares de pessoas visitam esse museu diariamente. E isso não se alcançou em 10 ou 20 anos, mas, sim, depois de 200 anos dedicados a transformá-lo no que ele é. O governo francês, desde os temp...

As recentes manifestações do Presidente Lula acerca da liberdade de imprensa, pela qual ele lutou muito mais que muitos jornalistas e empresários da mídia corporativa, estão sendo objeto de oportunista interpretação e utilização por partidos e candidatos oposicionistas e merece reflexão. Não é razoável imaginar que um democrata, com belíssima trajetória pessoal e política, como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja, por qualquer viés, contrário à liberdade de expressão, à liberdade de informação e à liberdade de imprensa, quem afirma isso é, no mínimo, um incauto. A Liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático, é através dela que se assegura a liberdade de expressão aos cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular, por isso ela deve ser sempre preservada. Mas devemos analisar o tema da liberdade de imprensa com responsabilidade, nessa linha é oportuno citar o consti...

Pertinho de casa tem coisas lindas flores e caminhos pessoas e sorrisos pertinho de casa tem um ipê eu gosto muito dele sorrindo.   Há o sorriso do Ipê, mas há sorrisos de todo tipo sorrisos grandes sorrisos pequenos alguns distraidos outros atentos há sorrisos mensagem. Um sorriso especial invisível é o sorriso do coração anjos têm esse sorriso são presentes generosos nos trazem mensagens, lançam sementes e seus sorrisos ingênuos orientam a nau. seus gestos e afagos alcançam a alma... pbmn, 22/09/2010

Não é exatamente um segredo que após a 2ª. Guerra Mundial a CIA passou a financiar artistas e intelectuais de direita, mas o que eu não sabia, confesso que nem desconfiava, é que a CIA também financiou personalidades de centro e de esquerda, num esforço de cooptação e para afastar esses intelectuais do comunismo e aproximá-los do American way of life, mas essa é a conclusão de Frances Stonor Sauders, formada em Oxford em 1987 e residente em Londres, no seu livro “Quem pagou a conta? A CIA na Guerra fria da Cultura”, ed. Record. Terminei de ler o livro faz algumas horas. O livro é muito interessante e desmascara a Fundação Ford, dentre outras, e, é possível que tenhamos a descobrir que Fernando Henrique Cardoso, e muita gente mais, se corrompeu, vendeu-se à CIA por um punhado de dólares. Isso porque a autora detalha que a CIA promoveu congressos culturais, exposições e concertos, bem como as razões que levaram os EUA a estimular a publicação e tradução naquele país de autores alinhados...

Um dos primeiros intelectuais que eu ouvi “ao vivo” foi o então sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Esse fato deu-se em 1.982 na PUC-SP na abertura do V ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito. Fernando Henrique, que ainda não era FHC, ao lado de Hélio Bicudo empolgou a todos nós falando sobre a necessidade e importância do movimento estudantil para o sucesso do processo de redemocratização. Fernando Henrique, segundo o próprio Lula numa entrevista histórica à revista PLAYBOY, era lado de Jacó Bittar e do sociólogo Chico Oliveira, um dos mais entusiasmados com a criação de um partido político que rompesse com a lógica elitista da política tradicional de direita e também com os dogmas dos históricos partidos de esquerda para construir-se a partir das experiências tão próprias dos trabalhadores urbanos, dos intelectuais engajados e do movimento popular. Eu gosto de pensar que a visão deles naquele momento era como a de Bergson, que acreditava na vivência com um valor de...

O livro de Amaury Ribeiro Junior promete dizer e provar quem recebeu e quem pagou propina durante o processo de privatização patrocinado pelo governo FHC. Promete mostrar quem enriqueceu na função pública, quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria, quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos, quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do País, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, promete descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio d...

Muita gente boa, e outros nem tanto, comparam o crescimento da China com o crescimento do Brasil. Penso que a comparação não é possível pois o Brasil é uma democracia em que pessoas, Estado e grupos de interesse têm direitos bem estabelecidos, além de meios para defendê-los. A China é um sistema autoritário, sem democracia, sem Judiciário independente e com direitos individuais que existem mas são vulneráveis à vontade de um único partido. Um crescimento com essas caracteristicas vale a pena?