o direito, o avesso e alguma poesia

A palavra JURISDIÇÃO, que tem sua origem na composição das expressões jus, júris (direito) e dictio, dictionis (ação de dizer), teria surgido da necessidade jurídica de se impedir que a prática temerária da autodefesa, por parte de indivíduos que se vissem envolvidos em um conflito, levasse a sociedade à desordem oriunda da inevitável parcialidade da justiça feita com as próprias mãos. Por isso o Estado chamando para si o dever de manter harmônico e estável o equilíbrio da sociedade em substituição às partes, incumbiu-se da tarefa de administrar a justiça [1], isto é, de dar a cada um o que é seu, garantindo, por meio do devido processo legal [2], uma solução imparcial e ponderada, de caráter imperativo, aos conflitos interindividuais. Reconhecendo a necessidade de um provimento desinteressado e imparcial, o Estado, mesmo sendo o titular do direito de dizer o Direito e detentor da pretensão punitiva, autolimitou seu poder repressivo atribuindo aos chamados órgãos jurisdicionais a fu...

A minha vida é como Carlos Drummond descreveu a sua poesia, cheia de imperfeições... " Minha poesia é cheia de imperfeições. Se eu fosse crítico, apontaria muitos defeitos. Não vou apontar. Deixo para os outros. Minha obra é pública.". Mas a mim só resta vivê-la de forma plena e antecipadamente me desculpar pelos meus erros, defeitos e imperfeições. Feliz Natal a todos que visitam o blog.

No site da Escola Paulista da Magistratura li um artigo interessante assinado pelo Juiz de Direito Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, cujo título é “O princípio do juiz natural e a escolha de ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal”. O autor do artigo é também Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis, SP, Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura, Diretor Adjunto de Assuntos Legislativos da Associação Paulista dos Magistrados, Coordenador da Apamagis na Circunscrição de Assis-SP, Mestre em Direito Constitucional – ITE – Bauru, SP e autor da obra “Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção” – Ed. Juarez de Oliveira, ou seja, pela sua qualificação seus argumentos merecem atenção e respeito, contudo, pretendo deles discordar fundamentadamente. O magistrado reflete sobre o seguinte tema: o princípio constitucional do juiz natural se aplica nas nomeações para Ministro do Supremo Tribunal Federal? E parte em busca d...

Quando fui professor de Direito Administrativo na METROCAMP tive a oportunidade de conviver validamente com criaturas de rara generosidade, a professoras da Faculdade de Pedagogia. Com elas tomei contato, por exemplo, com conceito e pratica de algo denominado avaliação institucional que é um instrumento fundamental para que todo organismo social busque desenvolvimento e qualidade. Para a universidade, por exemplo, instituição cuja razão de ser encontra-se na prestação de serviços de ensino e pesquisa de qualidade à sociedade, a busca da excelência na produção, sistematização e democratização do saber são fundamentais. O propósito da Avaliação Institucional deve ser o de conduzir ao aperfeiçoamento constante dos empreendimentos humanos. Ao lado da avaliação institucional, ou a conduzi-la, está o Princípio da Potencialização e desenvolvimento do desempenho humano e profissional das pessoas que compõe as instituições, ou seja, através da efetividade desse principio o administrador bus...

Além de ser primeiro time de futebol a ser fundado no Brasil em atividade ininterrupta, a Ponte Preta também se orgulha de ser a primeira democracia racial em um time de futebol do Brasil. Há quem pense que o primeiro time nacional a aceitar negros e afro-descendentes foi o Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, e até propague mito. Na verdade, o Vasco foi fundado como clube de regatas em 1898, mas só em 1915 criou seu departamento de futebol. E, mesmo como Clube de Regatas, só em 1904 elegeu um presidente afro-descendente. Vinte anos depois (em 1924, portanto), defendeu junto à Federação Carioca o direito de ter jogadores negros. Já a Ponte Preta não faz distinção de raça desde sua fundação, em 1900 - portanto bem antes do Vasco. Entre os fundadores da Ponte existiam negros e mulatos, sendo que um deles, Miguel do Carmo, se tornou jogador titular do primeiro elenco alvinegro, ainda no ano da fundação. A Ponte Preta inclusive já requisitou junto à Fifa o reconhecimento internacional por...

Lula segue surpreendendo positivamente. Na Alemanha fez afirmações corajosas e verdadeiras e apresentou, a seu modo, uma proposta de revolução: a revolução do afeto e da confiança. Enquanto isso Obama envia mais 30 mil soldados ao Iraque. Quem busca a paz na realidade? Todos deveriam assistir novamente o documentário Fahrenheit 11 de Setembro. Fahrenheit 9/11 é um documentário de 2004 escrito, estrelado e dirigido pelo cineasta estadunidense Michael Moore. Fala sobre as causas e consequências dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, fazendo referência a posterior invasão do Iraque liderada pelos EUA e pela Grã-Bretanha. Além disso, tenta decifrar os reais alcances dos vínculos que existiriam entre as famílias do presidente George W. Bush e a de Osama bin Laden. O título do filme é curiosa referência ao livro Fahrenheit 451 (233ºC, que representa a temperatura que arde o papel), escrito em 1953 por Ray Bradbury, e também aos atentados de 11 de se...