o direito, o avesso e alguma poesia

A Dilma não brinca. O primeiro discurso não foi de festa, já pareceu um discurso de trabalho, com um certo detalhamento técnico, além do indispensável conteúdo político. Está pintando uma Margaret Thatcher de esquerda!

Primeiro o Jornalista Sebastião Nery afirma que FHC teria sido cooptado pela CIA e que tornou-se, financiado pela agência de informação dos EUA um “propagandista” do american way of life e agora através de artigo denominado “Carta Aberta a Fernando Henrique Cardoso” de Theotônio Costa / afirma que FHC foi um fracasso como presidente em t.odas as áreas O artigo trouxe à reflexão argumentos cujo mérito não possuo competência técnica para avaliar o artigo, mas me parece bastante razoável e oferece interessantes elementos de reflexão. O Professor Theotônio inicia seu artigo afirmando que a “Carta Aberta” de Fernando Henrique Cardoso ao Presidente Lula é uma espécie de peça de ficção, pois - de forma sarcástica - diz que se os argumentos de FHC não fossem pura ficção ele não teria saído “... do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.”. Ele claramente afirma que o sucesso do período FHC é puro mito, recriação a história, diz ainda que o gov...

É público e notório o fato de o Poder Executivo nomeiar para cargos em comissão pessoas de qualificação questionável para atender interesses de seus aliados do Legislativo, dos Partidos Politicos e até, pasmem, do Judiciário, essa é uma prática reveladora do viés patrimonialista que reina na Política brasileira, o fato mais recente esta relacionado ao uso de passagens de forma imoral por parlamentares do congresso nacional. Vale a pena reprisar o tema e relembrar que o patrimonialismo é a característica de um Estado atrasado e que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. O patrimonialismo, comum em praticamente todos os absolutismos, mantêm-se em sociedades de atrasadas e sem clara noção do que é interesse público, o triste é que parlamentares em tese progressistas, como Fernando Gabeira, confessam-se “vitimas” dessa confusão entre o público e o privado, ou o ex-Presidente do STF Gilmar Mendes sempre às voltas com essa confusão. A luta pela derrota d...

  Sair de mim voar para além do mundo Sair do mundo e explorar enfim o mundo Sair por ai e encontrar novamente todo mundo Sair em sorrisos livres Descobrir caminhos novos nos sorrisos francos Voltar para casa tranquilo e encontrar você Celinha

Não. A liberdade de expressão não pode ser censurada, ao contrário do que afirma o I. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Doutor Luiz Flávio Borges D’urso, em artigo publicado no CONJUR . Penso que a liberdade é um dos princípios pelos quais um Estado democrático se legitima, é através dela que se assegura a liberdade de expressão aos cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular, por isso ela deve ser sempre preservada. E não é só, pois a exemplo das constituições democráticas contemporâneas, a Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer espécie de censura, seja de natureza política, ideológica ou artística (art. 220,§2°). Com todo respeito é necessário afirmar que do ponto de vista do direito constitucional, o que o Dr. D’Urso chama de limites é na realidade censura, pois censura é todo procedimento do Poder Público visando a impedir a livre circulação de idéias contrárias aos...

Recentemente, uma amiga do orkut, Cláudia Beraldo, enviou e-mail pedindo que eu votasse contra a mudança do Museu da Imagem e do Som de Campinas, de sua sede no Palácio dos Azulejos para sabe-se lá onde... Parece que o poder público quer transformar o prédio histórico numa espécie de sala de recepção, ou coisa que o valha. A intenção, obviamente, se justifica: o edifício é deslumbrante. Prefeitura de qualquer cidade teria orgulho em possuir um salão nobre ou sala de recepção num palácio desses. Contudo, dizer que o MIS-Campinas, para justificar o “despejo”, não atrai público suficiente, é uma tremenda injustiça. Museu não é estádio de futebol. Cultura poderia até ser produto de “massa”, mas não é. Cultura é algo a ser trabalhado, de resultados demorados, porém permanentes. Vejamos o Louvre. Milhares de pessoas visitam esse museu diariamente. E isso não se alcançou em 10 ou 20 anos, mas, sim, depois de 200 anos dedicados a transformá-lo no que ele é. O governo francês, desde os temp...

As recentes manifestações do Presidente Lula acerca da liberdade de imprensa, pela qual ele lutou muito mais que muitos jornalistas e empresários da mídia corporativa, estão sendo objeto de oportunista interpretação e utilização por partidos e candidatos oposicionistas e merece reflexão. Não é razoável imaginar que um democrata, com belíssima trajetória pessoal e política, como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja, por qualquer viés, contrário à liberdade de expressão, à liberdade de informação e à liberdade de imprensa, quem afirma isso é, no mínimo, um incauto. A Liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático, é através dela que se assegura a liberdade de expressão aos cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular, por isso ela deve ser sempre preservada. Mas devemos analisar o tema da liberdade de imprensa com responsabilidade, nessa linha é oportuno citar o consti...